Santa Catarina deu início, nesta terça-feira (30), ao processo que vai operacionalizar a regularização de mais de 330 mil propriedades…
Browsing: governo do estado
Para este ano, o governo de Santa Catarina tem previsão de lançar os editais de concessão de dois centros de…
O governador de Santa Catarina ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5882 questionando norma…
A Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte (SOL) abriu, nesta sexta-feira (26), prazo para inscrição de propostas nos…
O Estado de Santa Catarina está pedindo a inconstitucionalidade de um artigo da lei aprovada pela Assembleia Legislativa que permite…
A Secretaria de Estado da Fazenda e a Junta Comercial do Estado assinaram uma portaria conjunta nesta terça-feira, 16, para…
A Procuradoria Geral do Estado (PGE/SC) conseguiu na Justiça superar o último empecilho para que Santa Catarina pudesse ter acesso…
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, deferiu medida cautelar em Ação Cível Originária (ACO 3088) para…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deferiu liminar para suspender norma que obriga a presença de um…
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) encaminhou à Assembleia Legislativa um projeto de lei complementar (PLC) para possibilitar…
O governador Raimundo Colombo e o presidente da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Epagri), Luiz Hessmann, participaram, nesta…
O Governo de Santa Catarina vai construir por meio da Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação (SST)…