O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em decisão monocrática de integrante da 5ª Câmara Civil, confirmou sentença que…
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As lembranças de um dos dias mais importantes da vida de um casal, por hora, estão registradas somente na memória,…
A 2ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina confirmou sentença do Juizado Especial Cível da comarca de Itajaí…
Um idoso que pagou valor quatro vezes superior ao orçado para um serviço de limpeza e desobstrução da fossa séptica…
Uma figura pública que se intitula formador de opinião e usou canal do YouTube para acusar e ofender um pastor…
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por meio de sua 1ª Câmara Civil, manteve o direito de indenização…
Um banco terá de ressarcir todo o dinheiro subtraído da conta de um idoso que perdeu R$ 19.405,42 no “golpe…
Uma adolescente de 15 anos que teve a festa de debutante encerrada pela polícia porque o salão alugado para o…
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de dois homens que montaram um…
A tutora de um cão teve indenização majorada por erro médico cometido em hospital veterinário. A ação tramitou na comarca…
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC) decidiu manter a pena de restrição…
A 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação ao deputado estadual Jesse Lopes…