A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou sentença da Comarca de Catanduvas…
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A 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve sentença da comarca de Blumenau que condenou…
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) majorou para R$ 80 mil o…
A proprietária de um imóvel cujo locatário praticou desvio de energia, além de deixar contas pendentes, será indenizada em R$…
A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve sentença que condenou o Estado ao pagamento…
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) condenou uma correntista do sul do Estado por litigância de má-fé, ao…
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) condenou o município de Itapema ao…
A TV O Estado (RIC Record), de Florianópolis, foi condenada pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), a pagar…
A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) majorou para R$ 250 mil o valor de…
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou condenação de município do sul…
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) condenou o Estado ao pagamento de…
O juiz da 2ª Vara Cível da Comarca de Biguaçu, Welton Rübenich, negou pedido de indenização de R$ 50 mil por…