A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve sentença da Comarca de Florianópolis,…
Browsing: indenização
A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) fixou, em R$ 90 mil, a indenização devida…
A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) condenou um médico e a clínica em que…
A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão da Comarca de São José negando indenização a…
A 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou sentença da comarca de Balneário Camboriú para…
Um vereador que teve sua imagem veiculada em propaganda política de adversários, em município do Alto Vale do Itajaí, será…
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve condenação da Comarca de São…
A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob relatoria do desembargador substituto Gerson…
A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão da comarca da Capital que condenou…
Uma empresa com atuação no segmento de roupas e equipamentos para esportes náuticos conseguiu, no Tribunal de Justiça de Santa Catarina…
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) reformou decisão de primeira instância e…
O portal de notícias Terra foi condenado a pagar indenização de R$ 30 mil a duas jovens residentes em Florianópolis, por permitir…