A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou condenação imposta a um agricultor que agrediu…
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A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou condenação do município de Taió,…
A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) fixou em R$ 10 mil o valor de…
Um grupo de aproximadamente 1.500 ex-funcionários de três lanchonetes da rede McDonald’s, em Florianópolis, já podem receber, cada um, indenização…
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou sentença da Comarca de Palhoça e condenou um motorista que causou…
A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou condenação imposta pela Comarca de Brusque ao…
A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) determinou que a Caixa Seguradora honre duas apólices…
A 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou sentença de comarca do litoral norte do Estado, que…
A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou sentença da Comarca de Blumenau que concedeu indenização…
A 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) determinou que o proprietário de um parque aquático…
As empresas aéreas Continental Airlines e TAM Linhas Aéreas foram condenadas, pela 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de…
Um agricultor residente na zona rural de Ibirama será indenizado por danos morais e materiais após permanecer seis meses sem…