A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de dois homens que montaram um…
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A tutora de um cão teve indenização majorada por erro médico cometido em hospital veterinário. A ação tramitou na comarca…
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC) decidiu manter a pena de restrição…
A 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação ao deputado estadual Jesse Lopes…
A 3ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação por danos morais a dois apresentadores…
Após perderem o filho em um acidente de trânsito na BR-101, os pais da vítima serão indenizados em mais de…
Um homem que imputou falsa acusação contra um delegado de polícia, através das redes sociais, terá agora de indenizá-lo em…
Um consumidor que ao tentar pagar compras em supermercado da Grande Florianópolis teve levantada infundadas suspeitas sobre a autenticidade da…
A mulher foi presa pela Polícia Civil em Canasvieiras, na capital, sob a acusação de integrar uma quadrilha que clonava…
O influenciador digital Felipe Neto – que tem 16 bilhões de visualizações acumuladas em suas redes sociais e já figurou…
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A 1ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina confirmou sentença do Juizado Especial Cível da comarca de São…