A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão que condenou empresa de…
Browsing: indenização
Dois turistas de Blumenau que tiveram suas malas furtadas enquanto faziam check-in no saguão de um hotel em Milão, na Itália, serão…
Um casal surpreendido pelo cancelamento das reservas em um hotel, em Florianópolis, às vésperas da noite de núpcias, deverá receber…
Uma idosa deverá ser indenizada em R$ 7 mil e terá parte dos gastos médicos ressarcidos após cair em um…
Um morador de Florianópolis será indenizado em R$ 2 mil, por danos morais, após ser importunado 55 vezes em menos…
Um consumidor que teve pertences pessoais levados de dentro de seu veículo após estacionar no pátio de um supermercado, em…
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) condenou o Estado ao pagamento de…
Da Assessoria – Com base na argumentação da Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina (PGE), a Justiça negou pedido…
Uma recepcionista de Florianópolis terá direito a indenização por dano moral após ter sido vítima de injúria racial em seu…
Um correntista chamado de burro pelo funcionário de um banco na Capital será indenizado moralmente em R$ 2 mil. A…
Uma mulher por nome de Jaciva Passos Rafael Lima foi condenada a pagar R$ 5 mil por danos morais ao prefeito de…
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) condenou um casal na esfera criminal por desviar mais de R$ 3,6…