O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no começo da noite desta quinta-feira (22), não iniciar o julgamento do mérito do…
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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, informou na abertura da sessão desta quarta-feira (21) que o…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) marcou para a próxima segunda-feira (26) o julgamento do embargo de declaração…
O ministro Gilmar Mendes será o relator do habeas corpus coletivo contra a prisão de condenados em segunda instância no…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu hoje (16) negar, mais uma vez, habeas corpus protocolado pela…
Em audiência realizada nesta quarta-feira (14) com deputados federais representantes de 12 partidos da oposição, a presidente do Supremo Tribunal…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu nesta sexta-feira (9) negar habeas corpus no qual da defesa…
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Sepúlveda Pertence afirmou, nesta terça-feira (6), que é “apenas mais um defensor” do…
Responsável por julgar os processos da Operação Lava Jato na primeira instância, o juiz Sérgio Moro retoma esta tarde (5)…
Reuters – O Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1) concedeu, nesta sexta-feira, um habeas corpus em favor do ex-presidente…
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou hoje (30) habeas corpus preventivo para evitar a…
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, afirmou na noite de segunda-feira (29), em jantar promovido pelo…