Acatando ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) em Santa Catarina, a Justiça Federal de Florianópolis condenou o…
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O Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (IMA) acaba de emitir, nesta terça-feira, 20 de agosto, a…
Sentença da Justiça Federal determinou que as estruturas do restaurante Dunas, localizado na praia dos Ingleses, em Florianópolis, devem ser…
Foram determinadas, por meio de medida liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a demolição de todas as…
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou, na manhã desta quarta-feira (17), por 25 votos a 5, a admissibilidade…
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu condenar o ex-prefeito José Castelo Deschamps e mais nove réus ao…
Débora Álvares e Samanta do Carmo/Congresso em Foco – O ministro Ricardo Salles foi vaiado no Senado, na manhã desta quinta-feira (6), ao participar de…
Da Assessoria – Na tarde desta quarta-feira (29), foi apresentado ao município de Biguaçu o projeto “Fortalecimento dos Empreendimentos de…
O licenciamento ambiental do Aeródromo Costa Esmeralda Jurerê foi indeferido e o processo arquivado, após recomendação do Ministério Público Federal (MPF)…
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, por meio de medida liminar, ato da Quarta Turma do…
Do MPF – A Justiça Federal determinou a demolição das estruturas de um imóvel construído em área de preservação permanente,…
O advogado Alfredo da Silva Junior marcou Assembleia Geral para a eleição da nova diretoria da Associação de Preservação do…