Fórum regional reuniu Ministério Público, agentes públicos, órgão estatais e especialistas para discutir a revisão dos Planos Municipais de Saneamento…
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Obrigatoriedade do pagamento de taxas de matrícula e mensalidades pelos alunos do CEDUP, em Blumenau, foi suspensa a pedido do MPSC.…
A Polícia Federal, a pedido da força-tarefa do Ministério Público Federal no Paraná (MPF-PR), cumpre hoje (4) mandados de prisão…
A Polícia Federal (PF) deflagrou ontem (6) a Operação Águas Claras, que apura um esquema de desvio de recursos públicos repassados…
O presidente da Fundação do Meio Ambiente (Fatma), Alexandre Waltrick Rates, participou de uma audiência pública para debater alterações na…
Medida foi concedida em Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pelo MPSC contra a lei que criou o tributo. O Ministério…
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) remeteu recomendação, nesta terça-feira (18), em Tubarão, no litoral Sul, aos revendedores de…