O contorno de acesso às marginais da rodovia BR-101, no km 192, e ao bairro Prado, em Biguaçu, passa a…
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O Ministério Público Federal (MPF) apura possíveis irregularidades nas sinalizações das faixas de pedestre localizadas nos viadutos e nas vias…
A Justiça deferiu requerimento do Ministério Público Federal (MPF) em Florianópolis e condenou a Prefeitura e a Fundação Nacional do…
O Ministério Público Federal (MPF) em Santa Catarina está com inscrições abertas para o processo seletivo de estagiários de graduação…
Equipe do Ministério Público Federal (MPF) em Florianópolis promoveu diligência na Terra Indígena M’Biguaçu, no município de Biguaçu, na última…
Os membros do MPF que atuam nas investigações relacionadas à Operação Alcatraz concluíram um Acordo de Leniência com uma empresa…
Acatando ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) em Santa Catarina, a Justiça Federal de Florianópolis condenou o…
A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) do Ministério Público Federal (MPF) em Santa Catarina ajuizou ação civil pública…
Sentença da Justiça Federal determinou que as estruturas do restaurante Dunas, localizado na praia dos Ingleses, em Florianópolis, devem ser…
O Ministério Público Federal (MPF) em Santa Catarina deflagrou, na manhã desta terça-feira (6), a Operação Flamel, com o cumprimento…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou recurso e determinou que a União e o governo do Estado…
O licenciamento ambiental do Aeródromo Costa Esmeralda Jurerê foi indeferido e o processo arquivado, após recomendação do Ministério Público Federal (MPF)…