A Justiça Federal determinou, em ação do Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC), a retirada de construções da Concessionária…
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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) – sediado em Porto Alegre (RS) – determinou que réus particulares suspendam…
O Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC) requereu à Justiça Federal a condenação do Município de Palhoça e da…
O Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC) recomendou ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) que fiscalize os…
A Justiça Federal condenou o Estado de Santa Catarina, em ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF), a elaborar…
O juiz Marcelo Krás Borges, titular da 6ª Vara Federal de Florianópolis, emitiu mandados de busca e apreensão na Secretaria da…
A Câmara de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal (MPF) decidiu desarquivar inquérito contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula…
O Ministério Público Federal (MPF) requisitou ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) que informe, no prazo de 48…
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública contra a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), para que se…
Em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, a subprocuradora Raquel Dodge, indicada pelo presidente Michel Temer…
Acolhendo os pedidos do Ministério Público Federal, a Justiça Federal determinou ao Município de Florianópolis a suspensão da audiência final…
Após requerimento do Ministério Público Federal (MPF) em Santa Catarina, a Justiça Federal determinou a suspensão da supressão de vegetação…