*Rafael Alvim e Felipe Moreira Retomando os estudos sobre o Novo CPC, trataremos hoje sobre as novidades quanto à continência.…
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Entra em vigor nesta sexta-feira (18) o novo Código de Processo Civil (CPC), Lei 13.105/15. Primeiro CPC adotado no país…
*Rafael Alvim e Felipe Moreira Dentro dos temas relacionados aos recursos no NCPC, aquele ligado ao agravo é provavelmente um…
*Rafael Alvim e Felipe Moreira Hoje trataremos breve e novamente da ordem cronológica de conclusão e julgamento no NCPC, consagrada…
*Rafael Alvim e Felipe Moreira Hoje trataremos dos Embargos de Declaração, que aparecem remodelados e mais adequados ao novo sistema…
*Rafael Alvim e Felipe Moreira Trataremos hoje dos limites objetivos da coisa julgada, matéria sobre a qual o Novo CPC…
*Rafael Alvim e Felipe Moreira Cuidaremos hoje de algumas novidades envolvendo a prova testemunhal no Novo Código de Processo Civil,…
*Rafael Alvim e Felipe Moreira O texto de hoje alude à chamada “usucapião extrajudicial ou administrativa”, trazida como alteração da…
*Rafael Alvim e Felipe Moreira Hoje trataremos da tutela provisória no NCPC, mais especificamente dos aspectos gerais da tutela provisória…
*Rafael Alvim e Felipe Moreira Das novidades trazidas pelo NCPC no campo das provas cíveis, importantíssima é a consagração da…
*Rafael Alvim e Felipe Moreira O artigo 311 do Novo Código trata especificamente desse tema, destacando que, “independentemente da demonstração…
*Rafael Alvim e Felipe Moreira Dentre os capítulos que compõem o título que trata da intervenção de terceiros no Novo…