O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu no começo da noite desta quarta-feira (18) a decisão…
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O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu hoje (19) uma liminar (decisão provisória) determinando a soltura de todos…
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, rejeitou hoje (25) um habeas corpus protocolado por um advogado…
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, negou hoje (11), de uma só vez, 143 habeas corpus protocolados…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu há pouco negar pedido de liberdade feito pela defesa…
Jota – A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liminar nesta terça-feira (26) para tirar da prisão o…
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou hoje (25) com um agravo para que o Tribunal Regional…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin rejeitou há pouco pedido protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio…
O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou um pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva…
Condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) a cinco anos e três meses de reclusão, em regime semiaberto,…
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou com novo pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para que possa recorrer…
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou, nesta terça-feira (22), os embargos declaratórios apresentados pela defesa do ex-senador…