O Sindicato dos Agentes Penitenciários e de Segurança Socioeducativos de Santa Catarina (Sindaps/SC) entrou em “estado de greve” e decidirá, em assembleia,…
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A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) rejeitou recurso da Prefeitura de São José…
Cerca de R$ 1,8 bilhão foram repassados, nos últimos dois exercícios (2016 e 2017), aos Estados e ao Distrito Federal…
Todas as pessoas privadas de liberdade no Brasil devem ser cadastradas no Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP) até…
Foi suspenso, por decisão judicial requerida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o processo de seleção simplificado para contratação…
Da Assessoria – O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve decisão liminar em ação civil pública para determinar ao…
Quatro detentos fugiram do Presídio de Biguaçu neste domingo, em circunstâncias ainda não esclarecidas. Eles saíram do local ainda usando…
Os deputados devem iniciar neste ano a análise da reforma da Lei de Execução Penal (LEP, Lei 7.210/84). O projeto (PL…
Em reunião no Centro Administrativo, representantes do Governo do Estado, do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), do Tribunal de Justiça…
O Complexo Penitenciário de Florianópolis foi alvo de tiros no fim da madrugada desta terça-feira (25). Segundo a Central de…
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) aguarda deliberação do Poder Executivo para ver solucionado o imbróglio criado com…
Ânderson Silva / DC: Sem receber presos deste a manhã de quarta-feira (19), o Complexo Penitenciário da Agronômica, em Florianópolis, está superlotado.…