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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, na última semana, sentença que cancelou pensão por morte a uma…
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O Supremo Tribunal Federal (STF) informou, na tarde desta segunda-feira (24), que o ministro Luiz Fux negou Habeas Corpus solicitado pela defesa…
A Fundação Nacional do Índio (Funai) vai ter que indenizar em R$ 100 mil a mãe de uma indígena morta…
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O ministro Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a suspensão em todo o país dos processos…
Um médico previdenciário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terá que devolver, aos cofres públicos, R$ 38,5 mil referentes…