O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou a demolição de um imóvel localizado na Área de Proteção Ambiental…
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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento, na última semana, ao recurso da Companhia Catarinense de Águas…
Seguem suspensas as obras de construção do terminal turístico da Praia Brava, na região norte da Ilha de Florianópolis. O…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) autorizou o pagamento dos precatórios alimentares de 2016 (autuados entre 02/07/2014 e 01/07/2015)…
O Sistema Único de Saúde (SUS) vai ter que fornecer a um paciente de São José, que sofre de esclerose…
O Tribunal Regional Federal (TRF4) negou, em decisão tomada no início do mês, pedido de liminar feito pela Associação Catarinense…
A empresa paraibana Texnord Importação e Exportação não poderá retirar um container de mochilas retido no porto de Itapoá (SC)…
A família de um menino de seis anos, portador de doença gástrica grave, obteve na Justiça o direito ao fornecimento…
Um perito médico previdenciário de São Miguel do Oeste (SC), que afirmava estar sofrendo perseguição no ambiente de trabalho, teve…
O município de Araranguá (SC) terá que impedir o acesso de veículos às praias e dunas localizadas no seu território.…
Uma professora que deixou o emprego para concorrer a uma bolsa de doutorado na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou pedido de indenização por danos morais e materiais solicitado pelo ex-diretor da…