O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento, na última semana, ao recurso da Companhia Catarinense de Águas…
Browsing: TRF4
Seguem suspensas as obras de construção do terminal turístico da Praia Brava, na região norte da Ilha de Florianópolis. O…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) autorizou o pagamento dos precatórios alimentares de 2016 (autuados entre 02/07/2014 e 01/07/2015)…
O Sistema Único de Saúde (SUS) vai ter que fornecer a um paciente de São José, que sofre de esclerose…
O Tribunal Regional Federal (TRF4) negou, em decisão tomada no início do mês, pedido de liminar feito pela Associação Catarinense…
A empresa paraibana Texnord Importação e Exportação não poderá retirar um container de mochilas retido no porto de Itapoá (SC)…
A família de um menino de seis anos, portador de doença gástrica grave, obteve na Justiça o direito ao fornecimento…
Um perito médico previdenciário de São Miguel do Oeste (SC), que afirmava estar sofrendo perseguição no ambiente de trabalho, teve…
O município de Araranguá (SC) terá que impedir o acesso de veículos às praias e dunas localizadas no seu território.…
Uma professora que deixou o emprego para concorrer a uma bolsa de doutorado na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou pedido de indenização por danos morais e materiais solicitado pelo ex-diretor da…
A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) terá que devolver os valores descontados do salário de uma servidora que ficou…