O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) absolveu, agora há pouco, por 4 votos a 3, a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e o…
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O Ministério Público Eleitoral (MPE) enviou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) novo parecer a favor da cassação da chapa Dilma-Temer,…
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Herman Benjamin encerrou a fase de instrução da ação em que o PSDB pede…
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, informou hoje (25) que pautará para maio a ação que pode…
Até o dia 2 de maio, o eleitor que não votou e não justificou a ausência nas três últimas eleições…
O plenário do Senado aprovou ontem (11) o projeto de lei que cria o Documento de Identificação Nacional, que reunirá dados…
O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 19/2017, que propõe reunir dados biométricos e civis, como Registro Geral, Carteira Nacional…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (4) adiar o julgamento da ação em que o PSDB pede a cassação…
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, afirmou ontem (29) não ser possível prever a duração do julgamento…
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, disse nesta terça-feira (28) a jornalistas que o julgamento da ação…
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Herman Benjamin liberou ontem (27) para julgamento a ação em que o PSDB pede…
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, cobrou hoje (24) que seja investigado o vazamento de depoimentos…