TJSC aumenta para 18 anos de prisão a pena de homem que matou outro por dívida de R$ 8 mil

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A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) atendeu apelo do Ministério Público (MP) para majorar a pena de um homem condenado por assassinato, praticado em comarca do Vale do Itajaí.

Segundo a denúncia, a vítima foi atingida com 16 golpes de faca, após discussão acerca de dívida de R$ 8 mil em negócio de compra e venda de veículo. A sentença, prolatada após decisão do Tribunal do Júri, determinou 12 anos de reclusão em regime fechado. O TJSC, ao analisar o recurso, fixou a reprimenda em 18 anos e oito meses de prisão.

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Assim como a motivação torpe, relacionada à dívida, e o meio cruel empregado (golpes de faca), influíram na decisão da câmara as circunstâncias e consequências do crime. A vítima, que devia dinheiro pela aquisição de um Fiat Tipo, foi atacada pelo réu no meio da rua, defronte de sua residência, em cena presenciada por sua esposa e três filhos – um deles de apenas 13 anos.

“Além das inerentes consequências afetivas, a morte da vítima certamente teve repercussão financeira desfavorável ao núcleo familiar dependente, além de ter sido especialmente traumática para o filho menor, porque tão cedo sofreu com o assassinato do pai”, acrescentou o desembargador Ernani Guetten de Almeida, relator da apelação.

A decisão foi unânime, informa o assessoria do TJSC.

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