O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) passou a contar oficialmente com mais 19 magistradas e 12 magistrados para julgar e promover a solução de conflitos em favor da sociedade catarinense, ao dar posse a 31 novos juízes substitutos, em ato realizado na segunda-feira (14). Eles foram aprovados no concurso público regido pelo Edital n. 62/2023, encerrado no último mês. A cerimônia foi realizada ao fim da tarde na Sala de Sessões Ministro Teori Zavascki, na sede do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).
Os novos membros da magistratura fizeram a leitura do termo de posse e juramento de forma coletiva. Depois, assinaram o documento individualmente. A seguir, os recém-empossados receberam suas primeiras togas. As peças foram recebidas das mãos de familiares; do juiz Reny Baptista Neto, diretor de Ensino da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc); e da juíza Janiara Maldaner Corbetta, presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC). A solenidade contou ainda com a participação do Coral da AMC.
O presidente da comissão permanente de concurso para ingresso na carreira da magistratura do Estado de Santa Catarina e 1º vice-presidente do TJSC, desembargador Cid Goulart Júnior, relembrou a realização de todas as etapas do concurso, destacando o trabalho de todos os integrantes da comissão permanente e da comissão avaliadora, além dos servidores envolvidos no processo. “Como visto, um concurso público de tal envergadura carrega muita complexidade jurídica e logística. No entanto, o sorriso nos rostos e as lágrimas nos olhos de cada um dos magistrados, de seus familiares e amigos, bem demonstram que tudo valeu a pena. A chegada de novos juízes, para além da renovação, que sempre se faz necessária, revigora o compromisso do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina”, anotou o 1º vice-presidente da Corte.
Coube ao desembargador Altamiro de Oliveira, que presidiu o TJSC no biênio 2023/2024, dar as boas-vindas oficiais aos 31 novos juízes substitutos. Ele recordou o seu próprio início na magistratura e os desafios que precisaram ser superados durante sua trajetória como magistrado. Recomendou uma carreira construída sob o pilar da humildade, e que todos se mantenham próximos aos servidores do Judiciário e de suas equipes de trabalho. “Vocês entraram para uma nobre carreira, carreira essa que nos converte em guardiões da justiça. Por isso, devemos manter o olhar sereno e o coração fino, navegando com precisão nos mares da lei e da honra, buscando a verdade em cada palavra, com a balança em mãos para mostrar a imparcialidade, sabendo entrelaçar vidas com fios de equidade e, em cada sentença, emanar um sopro de paz, restaurando a harmonia e curando feridas”, ressaltou o desembargador Altamiro.
O primeiro colocado no certame de ingresso, Victor Machado Schmitt, falou em nome dos novos juízes substitutos. Ele destacou o sacrifício de todos os empossados para buscar a aprovação no concurso e o apoio fundamental de pais, esposas, maridos, companheiros, companheiras e amigos para transformar o sonho em realidade.
“Ora, o fruto do nosso esforço é a toga que repousa em nosso corpo. A toga que gentilmente foi posta por aqueles que mais amamos nos é em verdade confiada por todo o povo catarinense. Sem dúvida, a aprovação nesse dificílimo concurso de ingresso legitima nossa aposta no dia de hoje. Mas serão o nosso trabalho e as nossas virtudes que a partir de amanhã darão a resposta à confiança depositada e legitimarão o exercício do distinto cargo de juíza e juiz de direito”, afirmou.
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Hermann Benjamin, acompanhou a solenidade por transmissão online e também se manifestou por meio de videoconferência, destacando que tem buscado participar de todas as posses de juízes federais e estaduais. Ele destacou o fato de que, dos 31 novos juízes, 19 são mulheres e 12, homens. “São 31 magistradas e magistrados tomando posse por uma porta que se chama Poder Judiciário de Santa Catarina, mas na verdade são magistrados da nação brasileira. São magistrados da República e, portanto, magistrados que representam cada um dos habitantes do nosso país. É uma magistratura nacional”, explicou o ministro.
O presidente do TJSC, desembargador Francisco Oliveira Neto, encerrou a solenidade lembrando que, ao assinar a posse, os novos magistrados assinaram um contrato com Santa Catarina e com o Brasil. “A garantia dos direitos fundamentais é a base da atividade dos senhores e das senhoras. Os senhores terão espaço para exercer suas individualidades, aquilo que é o pensamento de cada um. Mas também representarão um papel perante a sociedade. Como juízes, contudo, hão de se submeter à Constituição e à legalidade por ela determinada. Sejam muitíssimo bem-vindos ao Poder Judiciário”, complementou.
Tomaram posse no cargo de juiz substituto:
Victor Machado Schmitt
João Filgueiras Gomes Ramirez
Matheus Arcangelo Fedato
Maria Fernanda Barbosa Testa
Luíza Maria Samulewski
Bruna Carol Butka
Vitória do Prado Bernardinis
Juliano Martins Ecco
Rodrigo Dumans França
Mirela Lissa Yasutomi
Lucas Prado de Sanches
Juliana Gonçalves
Bruna Moresco Silveira
Mariana Monteiro de Moraes de Arruda Falcão
Roberto Inácio Neundorf
Paola Raíssa Militz Galiano
Adrielly Pinho Moreira
Thiago Rosa Alvarez
Thaís Moreira Souza de Queiroz
Fernando Yazbek Zazini
Isabela Ferreira Sauer
Fernanda Ferreira Vieira
Rodrigo Portela Matos Silva
Jonathan de Vila Cirimbelli
Mayara Gomes Pedroso
Ana Luiza da Cruz Palhares
Raphael Cesar Rezende
Morgana Dalla Costa Rocha
Mariana Agarie Sant’Ana Alves
Caroline Peressoni Porcher
Anelyse Reis de Melo Navarro