A Justiça Federal condenou o Estado de Santa Catarina, em ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF), a elaborar…
Assessoria A Prefeitura de Biguaçu, através da Diretoria de Trânsito (Diretran) comunica que entre 6h e 13h da próxima quinta-feira…
A Polícia Federal deflagrou hoje (5), a Operação Tesouro Perdido, com o objetivo de cumprir mandado de busca e apreensão…
Instrumentos legais que efetivam a gestão associada entre Estado e municípios da região metropolitana da Grande Florianópolis serão discutidos nos…
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou proposta que inclui o crime de assédio moral no Código…
Na vida real, nem todo o vinho, assim como nem todo o ser humano torna-se amargo com a idade, diz-se…
Está em debate em uma comissão especial da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Complementar 341/17, de autoria do deputado…
Representantes da Autopista Litoral Sul informaram ao prefeito Ramon Wollinger (PSD) e ao vice-prefeito Vilson Norberto Alves (PP), durante reunião na…
Além de ter garantido o primeiro lugar entre as seleções da América do Sul que vão disputar a Copa da…
A 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou a condenação da 5ª Vara Civil da…
A Campanha Nacional de Multivacinação para Atualização da Caderneta de Vacinação da Criança e do Adolescente será realizada de 11…
Uma pesquisa divulgada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revela que o custo mensal de um juiz no país foi…