A 2ª Câmara de Direito Público confirmou condenação de município do norte do Estado ao pagamento de danos materiais, morais e estéticos no valor de R$ 47,1 mil, em favor de um casal que, andando de bicicleta, caiu em buraco não sinalizado, o que resultou em lesões na cabeça, perda de dentes e ferimento nos braços. Os autores, que voltavam do trabalho no momento do acidente, afirmaram que a rua estava em manutenção, mas a placa de sinalização não estava corretamente colocada na pista. Contrafeito em parte, o Município apelou com pedido de redução do valor dos danos morais (R$…
Autor: Alexandre Alves
Uma pesquisa do Ibope encomendada pela ONG Avaaz avaliou o posicionamento dos eleitores brasileiros sobre a atuação dos deputados federais na sessão de votação que pode definir a abertura de um processo contra o presidente Michel Temer. A votação está marcada para esta quarta-feira (2) no plenário da Câmara. O Ibope Inteligência perguntou aos entrevistados: “o senhor ou senhora acredita que os deputados federais devem votar a favor ou contra abertura do processo que torna o presidente Michel Temer réu por crime de corrupção?” A favor: 81% Contra: 14% Não sabe/não respondeu: 5% O Ibope ouviu 1 mil pessoas por telefone entre…
O Serviço de Reabilitação Visual e Adaptação de Prótese Ocular da Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE) retoma, a partir desta quarta-feira, 2 de agosto, os atendimentos para usuários encaminhados pelo Sistema Único de Saúde, através de convênio firmado com a Secretaria de Estado da Saúde (SES). Os atendimentos estavam interrompidos desde março de 2015 devido à falta de médico oftalmologista. Neste período foram realizados apenas atendimentos de retorno e a usuários que já possuíam laudo médico graças a contratações emergenciais de oftalmologistas por curtos períodos. O Serviço de Reabilitação Visual e Adaptação de Prótese Ocular da FCEE funciona no…
O secretário de Estado de Assuntos Internacionais, Carlos Adauto Virmond Vieira, recebeu na segunda-feira, 31, em Florianópolis, o ministro de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Portugal, Manuel Heitor, para tratar da realização na Capital catarinense de evento da Atlantic International Research Center (AIR Center), entidade que estuda tecnologias para monitoramento do oceano atlântico. No encontro a ser realizado em Florianópolis, em novembro deste ano, está prevista altura a assinatura de um memorando de entendimento entre os membros fundadores da AIR Center para a sua oficial implementação. Devem participar do evento ministros de Ciência e Tecnologia de 11 países. A…
Esta semana, as obras de esgotamento sanitário de São José seguem na Avenida das Torres, onde avança o assentamento de emissário, tubulação de grande porte que levará o efluente para depuração na Estação de Tratamento de Potecas. Na Avenida das Torres há também trabalhos para implantação de redes coletoras, com frentes de trabalho entre as ruas Sebastião Nogueira de Carvalho e Manoel Eduardo Cardoso. No Bairro Bela Vista, as frentes de trabalho seguem com implantação da rede coletora e de ligações domiciliares na Rua Gisela, entre as ruas Camboriú e Chapecó. A pavimentação dos locais que receberam redes será realizada…
Com 516 focos de incêndio, o mês de julho bateu recorde histórico em Santa Catarina. Nos últimos 19 anos, desde que o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) começou a ser feita a medição, nunca houve tantos focos registrados. Segundo o Inpe, o maior número de focos de incêndio em um mês de julho, até então, havia sido registrado em 2016, com 479 casos. Conforme a Central RBS de Meteorologia, só choveu nos dias 17 e 18 deste mês em Santa Catarina. A influência do ar seco que predomina no estado potencializa os focos de incêndio e diminui o nível…
Uma pesquisa do Conselho Federal de Medicina (CFM) com médicos neurologistas e neurocirurgiões de todo o Brasil indica que 76% dos hospitais públicos onde eles trabalham não apresentam condições adequadas para atender casos de Acidente Vascular Cerebral (AVC). Apenas 3% dos serviços avaliados pelos médicos têm estrutura classificada como muito adequada e 21% como adequada, de acordo com estudo divulgado nesta segunda-feira (31). O CFM ouviu 501 médicos que trabalham em serviços de urgência e emergência de unidades de saúde pública de todo o país. Eles responderam a um questionário sobre a situação do atendimento a pacientes com AVC, considerando…
O setor de produção de madeira, papel e celulose do Brasil aumentou em 7,3% as exportações no primeiro semestre deste ano, alcançando faturamento de US$ 4 bilhões. Só os embarques de celulose somaram 6,8 milhões de toneladas de um total processado de 9,5 milhões. As vendas externas de celulose superaram em 6,8% o volume de 2016 e 42% referem-se às importações feitas pela China que ampliaram as encomendas em 25,5%. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (31), em São Paulo, pela Indústria Brasileira de Árvores (Ibá), entidade que representa empresas da cadeia produtiva de árvores plantadas, reunindo 60 companhias e…
O Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas (ONU) para os Direitos Humanos denunciou a Venezuela nesta segunda-feira (31) por “continuar violando” o direito à liberdade de reunião e por dispersar de forma “violenta” as manifestações. A informação é da Agência EFE. Em uma nota enviada à Agência EFE, o organismo da ONU expressou a sua preocupação pelo fato de “as autoridades venezuelanas continuarem violando o direito de reunião pacífica ao dispersar de forma violenta as manifestações.” O Escritório do Alto Comissariado da ONU instou as autoridades venezuelanas “a cessar o uso excessivo da força para reprimir manifestações”, e reiterou…
O percentual de famílias endividadas no país cresceu de 56,4% em junho para 57,1% em julho deste ano, segundo dados da Pesquisa Nacional de Endividamento e Inadimplência do Consumidor, divulgados nesta segunda-feira (31), no Rio de Janeiro, pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Apesar disso, o percentual caiu na comparação com julho de 2016 (57,7%). O percentual de inadimplentes, isto é, aqueles que têm contas ou dívidas em atraso, chegou a 24,2% em julho deste ano, proporção inferior a junho (24,3%), mas superior a julho de 2016 (22,9%). Ainda segundo a CNC, as famílias que…
O Governo do Estado de Santa Catarina e o Badesc realizam nesta terça-feira, 1, evento de assinatura de contratos no valor total de R$ 54,6 milhões com 17 municípios. O ato contará com a presença do governador Raimundo Colombo, do presidente da Agência de Fomento de Santa Catarina, José Caramori, além de prefeitos e autoridades regionais. A cerimônia será realizada na sala de cinema do Centro Integrado de Cultura (CIC), em Florianópolis, às 14h30. Dentre as ações que serão autorizadas com as assinaturas dos contratos estão a pavimentação de vias, aquisição de ônibus escolar e máquinas, infraestrutura viária, praças e…
O governo britânico esclareceu nesta segunda-feira (31) que as recentes especulações de que a livre circulação de pessoas pela União Europeia (UE) continuará em vigor uma vez que o Reino Unido execute o “Brexit” [a saída da Inglaterra, Irlanda do Norte, Escócia e País de Gales do bloco europeu] “são equivocadas”. A informação é da EFE. A afirmação de um porta-voz de Downing Street – residência e escritório oficial da primeira-ministra britânica Theresa May – rebateu as declarações feitas na sexta-feira pelo ministro das Finanças, Philip Hammpond, que disse que implementar controles à livre circulação de pessoas após o “Brexit”…