A 3ª Câmara Civil do TJ condenou empresa do sul do Estado ao pagamento de indenização por danos morais, arbitrada em R$ 10 mil, em benefício de consumidor que adquiriu molho de tomate com a presença de um corpo estranho, de aspecto repugnante, no interior da embalagem. Somente após o consumo parcial do produto é que o autor e seus familiares perceberam que o molho estava contaminado com matéria não identificada, de cor esbranquiçada e tamanho aproximado de um polegar. Em sua defesa, a empresa alegou que o cidadão não comprovou que o objeto encontrado dentro do produto era resultante…
Autor: Alexandre Alves
O Índice Geral de Preços – 10 (IGP-10) registrou deflação (queda de preços) de 0,62% neste mês de junho. Essa é a terceira taxa de deflação mensal consecutiva registrada pelo indicador, que teve quedas de preços de 0,76% em abril e de 1,10% em maio. O índice, medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), acumula deflação de 1,43% no ano e inflação de 0,08% em 12 meses. Dois dos três subíndices que compõem o IGP-10 tiveram taxas maiores em junho do que em maio. Apesar de continuar registrando deflação, o Índice de Preços ao Produtor, que analisa o atacado, subiu de…
A Autoridade de Governança do Legado Olímpico (AGLO) apresentou nesta quarta-feira (14) o planejamento para as arenas do Parque Olímpico da Barra, na zona oeste do Rio de Janeiro. A AGLO é uma autarquia federal, criada em março por meio da Medida Provisória 771, para substituir a Autoridade Pública Olímpica (APO), que reunia representantes do governo federal, estadual e prefeitura para tratar de questões relativas aos Jogos Rio 2016, como a matriz de responsabilidades de cada ente e o legado olímpico. Segundo o documento apresentado pela AGLO, quatro arenas foram cedidas por 25 anos para a administração federal em dezembro…
Os primeiros meses de 2017 são favoráveis para a exportação de suínos e Santa Catarina já fatura 45,5% a mais do que no mesmo período de 2016. Entre janeiro e maio deste ano, o estado embarcou 113,2 mil toneladas de carne suína, arrecadando US$ 266,9 milhões. Como maior produtor e exportador de carne suína do país, Santa Catarina busca ampliar as vendas para outros países e foca na conquista por novos mercados. Em maio, as exportações de suínos chegaram a 20,3 mil toneladas, uma queda de 4,5% em relação a abril. O faturamento foi de US$ 52 milhões, 12,2% a…
A diretoria executiva da Petrobras autorizou assinatura de termo de compromisso com a empreiteira Andrade Gutierrez. O documento prevê um conjunto de obrigações de integridade permitindo que a empresa volte a participar de licitações na estatal. Segundo a Petrobras, entre as obrigações e compromissos assumidos está a manutenção, por parte da Andrade Gutierrez, de um programa de integridade efetivo, em conformidade com a legislação anticorrupção e constituído de pontos de melhoria específicos estabelecidos pela petrolífera. Esse programa deve passar por verificação contínua e auditoria da Petrobras. A Andrade Gutierrez tornou-se elegível para a assinatura do termo de compromisso por ter…
A Polícia Civil da Capital de Santa Catarina já soma um total de 1.326 prisões nos primeiros seis meses do ano, o que produz uma média de 8,2 pessoas presas por dia na cidade. Os números apontam para uma alta produtividade do trabalho judiciário. Ao todo, os dados se dividem em prisões em flagrante (1.087) e cumprimento de mandados (239). Além disso, os policiais também já apreenderam 73 adolescentes em Florianópolis, durante diligências. Atualmente, a Central de Plantão Policial (CPP) e a CPP Norte são as Delegacias que mais registram prisões em flagrante – a primeira, 788; a segunda, 153.…
O setor de serviços cresceu 1% em abril deste ano, depois de ter fechado março com retração de 2,6% na série livre de influências sazonais. Ainda assim, este é o melhor resultado para os meses de abril desde os 2,1% de 2013 e o melhor resultado para o setor desde o 1,2% de março último. Os dados fazem parte da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), divulgada nesta quarta-feira (14), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Mesmo com o crescimento de abril diante de março, o setor de serviços encerrou os primeiros quatro meses do…
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª região (TRF4) ordenou que a Prefeitura de Governador Celso Ramos apresente, em um prazo de 90 dias, o Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) da praia da Armação da Piedade. O acórdão do julgamento foi disponibilizado na noite desta quarta-feira (14) e os desembargadores seguiram, por unanimidade, o voto da relatora, desembargadora Marga Inge Barth Tessler. A ação foi ajuizada na Justiça Federal de Florianópolis pelo Ministério Público Federal (MPF), contra dois proprietários de construções sobre a restinga e a faixa de areia da praia, a União e o Município.…
A 3ª Câmara de Direito Público do TJ reafirmou o direito de cidadão solicitar e ser atendido em pedido de informações formulado a órgãos públicos, desde que tal pleito não envolva violação da intimidade de servidores ou questões de segurança da sociedade e do Estado. A decisão confirmou sentença de comarca do meio-oeste catarinense, que assim deliberou ao julgar mandado de segurança impetrado por vereadora local que não havia obtido êxito ao solicitar ao prefeito municipal uma listagem com informações sobre o quadro de servidores municipais, inclusive descrição do cargo atual, data de contratação, espécie de vínculo, secretaria de lotação,…
O primeiro trimestre deste ano registrou crescimento nos abates de frangos e suínos e queda no de bovinos, se comparado com o trimestre anterior. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (14) na Pesquisa Trimestral de Abate de Animais e Aquisição de Leite, Couro e Produção de Ovos, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No 1º trimeste de 2017, foram abatidas 1,48 bilhão de cabeças de frango, resultado 5,1% acima do registrado no 4º trimestre do ano passado. Já na comparação com o mesmo trimestre do ano anterior, o aumento foi de 0,3%. Em relação ao abate de suínos,…
A Celesc deu prosseguimento à parceria com a Associação Brasileira de Conscientização para os Perigos da Eletricidade (Abracopel) para realizar, em sua área de concessão, mais uma edição do Concurso Nacional de Educação e Desenho sobre uso seguro da energia elétrica. Diante do sucesso da edição anterior, em que o estado foi recordista em escolas inscritas, tendo vários trabalhos classificados também na etapa nacional, essa parceria volta a ser firmada agora, em 2017. O concurso está em sua sexta edição, tendo mobilizado mais de 30 mil estudantes em todo o território nacional para o uso seguro da eletricidade desde 2011.…
Na manhã desta quarta-feira, 14, a Delegacia de Combate às Drogas (DECOD), cumpriu mandado de prisão contra um homem de 24 anos, pelo crime de tráfico de drogas. A prisão foi decorrência de operação realizada por policiais civis do RS e de SC contra uma quadrilha responsável por venda e fabricação de drogas sintéticas no Estado gaúcho. Nesta quarta-feira, cumpriu-se 10 mandados de prisão preventiva nos dois Estados. A DIC de Palhoça também participou da operação. “Colabore com a Polícia Civil. Denuncie. Disque 181.”