O relatório mensal de balneabilidade da Fundação do Meio Ambiente (Fatma), divulgado nesta sexta-feira (28), aponta que 78% dos 211 pontos analisados nas praias catarinenses estão próprios para banho. Na Capital, 54 locais (72%) estão em boas condições para os banhistas. Nas demais regiões, 111 pontos (81,6%) estão próprios para banho. Os dados estão disponíveis na página da Fatma e no aplicativo Natureza Interativa, disponível para Android. Houve um pequeno aumento de pontos impróprios em relação ao relatório anterior. Catorze pontos passaram a ser impróprios e apenas dois passaram para próprio para banho. “Os números se mantêm estáveis para esta época do…
Autor: Alexandre Alves
O Estado de Santa Catarina, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), aderiu a uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir parte da verba da multa da repatriação de recursos do exterior. Até ontem (27), a Receita Federal já havia recebido R$ 40 bilhões de impostos de dinheiro repatriado. A demanda foi apresentada nesta quarta-feira (26), conjuntamente com o Distrito Federal e mais 10 estados: Alagoas, Amapá, Amazonas, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro e Roraima. Para regularizar os ativos que estão fora do país, os contribuintes têm de…
O presidente da República, Michel Temer, sancionou, nesta quinta-feira (27), a lei que altera as regras do regime especial de tributação do Simples Nacional. A nova legislação aumenta o limite máximo de receita bruta para pequenas empresas participarem do regime especial de tributação do Simples Nacional, passando de R$ 3,6 milhões para R$ 4,8 milhões de receita bruta anual. Além disso, amplia de 60 meses para 120 meses o prazo para micro e pequenos empresários quitarem suas dívidas . A nova lei também institui a figura do chamado investidor-anjo, que pode aportar capital em micro e pequenas empresas com o…
Um bebê de 1 ano morreu carbonizado na manhã desta sexta-feira (28), após a casa onde morava pegar fogo, no bairro São Marcos, em Criciúma, no Sul de Santa Catarina. A residência ficou completamente destruída. A informação é do G1. De acordo com o Corpo de Bombeiros, a menina estava sozinha no momento em que o incêndio começou, por volta das 8h30, e dormia no quarto dos fundos. Para controlar o fogo, os bombeiros usaram nove mil litros de água. O Instituto Médico Legal (IML) esteve no local e recolheu o corpo, que foi enviado para exame de necropsia. A Polícia…
As semifinais do Campeonato de Futebol Amador promovido pela Liga de Futebol da Comarca de Biguaçu (Licob) começam neste sábado (29), a partir das 20h, na categoria Principal, no estádio dos Fundos, com o time da casa recebendo o BAC. A informação foi confirmada agora há pouco ao Biguá News, pelo presidente da Licob, Juliano Adriano de Barros. “Como a Justiça liberou ontem, no final da tarde, os campos do Fundos e do Biguá para essa fase do campeonato, o time do Fundos preferiu antecipar o seu jogo, que estava previsto para domingo. Isso é permitido no regulamento. Os times mandantes podem escolher…
A Justiça de Santa Catarina prorrogou, nesta sexta-feira (28), por mais cinco dias, a prisão temporária do vereador Manoel Airton Pereira, o “Bilico” (PP), que foi detido na segunda-feira (24), durante a “Operação Ressonância”, desencadeada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), nos municípios de Florianópolis, Palhoça, Biguaçu, São João Batista e Major Gercino. Conforme o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), além de Bilico, também tiveram as prisões prorrogadas dois servidores públicos em Florianópolis, que atuavam para fraudar a fila de espera por exames de ressonância no Sistema Único de Saúde (SUS), no Hospital Governador Celso Ramos. Já…
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve sentença de 1º grau que condenou a Prefeitura de Florianópolis e a Casan a pagarem, solidariamente, R$ 10 mil, em favor de cidadã que caiu em um bueiro aberto e sem qualquer sinalização em rua da área central da capital. Além de sofrer fratura no cotovelo esquerdo, traumatismo no punho e escoriações nas pernas e nos braços, a mulher perdeu entrevista de emprego que havia agendado justamente para aquele horário. Prefeitura e Casan, na tramitação do processo em que se pleiteou indenização por danos morais,…
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou ontem (27) o corte de ponto de servidores públicos que decidirem entrar em greve. Por seis votos a quatro, a Corte estabeleceu que os órgãos públicos podem fazer o corte dos dias parados antes de uma decisão da Justiça que considere a greve ilegal. Com a decisão, os dias parados não poderão mais ser cortados somente se a paralisação for motivada por alguma ilegalidade do Poder Público, como a falta de pagamento de salário. O entendimento da Corte não impede a negociação para a compensação dos dias não trabalhados. No julgamento, os ministros também reafirmaram…
]A delação da Odebrecht na Lava Jato caiu como uma “bomba” no primeiro escalão do governo Michel Temer (PMDB). Já de cara, os dirigentes da empreiteira confessaram dois nomes como sendo os operadores de R$ 23 milhões repassados via caixa dois, à campanha presidencial de José Serra, hoje chanceler, na eleição de 2010. De acordo com a publicação da Folha de S. Paulo, a empresa afirmou ainda que parte do dinheiro foi transferida por meio de uma conta na Suíça. O acerto do repasse para Serra teria sido feito com o ex-deputado federal Ronaldo Cezar Coelho (ex-PSDB e hoje no…
Em preparação para o Dia de Finados – 2 de novembro – a Prefeitura de Biguaçu, através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, intensificou, nesta semana, os trabalhos de limpeza e manutenção no Cemitério Municipal São João Evangelista, o maior do município. Situado no bairro Fundos, existem no local cerca de quatro mil túmulos. Os trabalhos de manutenção do cemitério acontecem durante todo o ano, mas com a proximidade do Dia de Finados recebe reforços nesse período. Com a melhora do tempo e parada da chuva intensa registrada nos últimos dias, os serviços foram intensificados nesta quinta-feira (27) para…
O secretário de Estado da Segurança Pública, César Augusto Grubba, coordenou, nesta quinta-feira (27), reunião preparatória da Operação Veraneio 2016/2017. A Secretaria projeta utilizar recursos superiores a R$ 26 milhões, a serem utilizados no pagamento de diárias para os policiais transferidos de suas bases para o Litoral, alimentação e pagamento dos guarda vidas civis. O objetivo da reuniãqo desta quinta-feira foi definir a atuação das instituições participantes da maior ação programada da Segurança Pública para a próxima temporada. O lançamento oficial da Operação Veraneiro será em dezembro, em data ainda a ser definida. A parte operacional se inicia em 22 de dezembro…
A arrecadação com impostos e multas decorrentes da repatriação de recursos ilegais mantidos no exterior soma R$ 40,1 bilhões até a manhã de hoje (27), informou a Receita Federal. O valor é resultado da entrada de R$ 133,6 bilhões no país desde que passou a vigorar o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária, conhecido como Lei da Repatriação. Até o momento, 18.651 pessoas físicas e 605 pessoas jurídicas aderiram ao programa. A Receita alerta que o prazo para a regularização dos recursos se encerra no dia 31 de outubro. Para isso, o contribuinte interessado no programa deve baixar um…