O ex-prefeito da cidade de José Boiteux (SC) José Luiz Lopes e seu vice Adair Antônio Stollmeier, que foram cassados por fraude na eleição de 2008, vão ter que ressarcir os cofres da União pelos gastos que a Justiça Eleitoral teve para realizar um novo pleito em 2011. No último dia 14/9, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença que condenou a dupla ao pagamento de R$ 43 mil – que serão atualizados monetariamente – por danos materiais. A ação foi ajuizada pela União. Na época, Lopes era filiado ao PSDB e Stollmeier ao PP. Atualmente, o…
Autor: Alexandre Alves
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve decisão que permite a conclusão das obras do Complexo Náutico e Ambiental de Itajaí (SC). Na última semana, a corte negou o pedido de nulidade de licença ambiental interposto pelo Ministério Público Federal (MPF). O caso foi julgado na última semana. O órgão alegou que a marina estaria sendo construída em região de mangue, que é considerada área de preservação permanente pela legislação. A obra foi licenciada pela Fundação do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (Fatma) e é responsabilidade da Superintendência do Porto de Itajaí (SPI), ambos são réus…
Se a rodada da manhã desta quarta-feira, 28, foi 100% para Santa Catarina nos Jogos Escolares da Juventude, 12 a 14 anos, em João Pessoa, na Paraíba, quando três escolas que estavam buscando vaga para as finais conseguiram seus objetivos, a parte da tarde (com duas escolas disputando vagas) foi só de 50% de aproveitamento. Mas no final do dia, o saldo foi positivo, pois das cinco escolas que disputavam uma vaga na final, quatro conseguiram seus objetivos. Na parte da tarde desta quarta-feira, o handebol masculino do Colégio Cônsul Carlos Renaux, Brusque, não conseguiu superar a forte equipe da…
O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), conhecido como a “inflação do aluguel”, porque é usado para reajustar a maioria dos contratos imobiliários, acelerou em setembro. De uma alta de 0,15%, o indicador registrou um avanço de 0,2% no mês seguinte. No ano, o IGP-M acumula aumento de 6,46%. saiba maisVenda de imóveis novos em SP cai 60,5% em julho, aponta Secovi Apesar da aceleração de um mês para o outro, em 12 meses, o índice perdeu força. De 11,49% em agosto, a variação passou para 10,66%, em setembro, segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV). Usado no cálculo do…
O candidato à prefeito de Itumbiara (207 km ao Sul de Goiânia) José Gomes da Rocha (PTB), de 58 anos, conhecido como Zé Gomes, e o cabo da PM Vanilson João Pereira, de 36 anos, foram mortos a tiros, na tarde desta quarta-feira (28), durante uma carreta em uma avenida da cidade. O vice-governador de Goiás, José Eliton (PSDB), de 44 anos, foi baleado na região do abdômen, mas foi socorrido e não corre risco de morrer. De acordo com informações do portal G1, um atirador atingiu quatro pessoas e foi morto por seguranças do governo. Segundo o delegado regional de Itumbiara, Ricardo…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello determinou que um dos inquéritos que investiga o ex-deputado Eduardo Cunha seja enviado à Justiça Federal do Distrito Federal. Na ação, Cunha é investigado por suposta lavagem de dinheiro e corrupção passiva por ter recebido e solicitado vantagens indevidas para propostas de alteração de texto de medidas provisórias. O inquérito foi aberto no STF em abril deste ano. A decisão do ministro, divulgada hoje (28), atendeu a um pedido do Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, que se manifestou pela remessa “em decorrência da perda do mandato parlamentar imposta a Eduardo…
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) da unidade operacional de Biguaçu multou, durante a tarde desta terça-feira (27), na BR 101, a quantia de 1.222 motoristas, cujos veículos foram flagrados acima do limite de velocidade para o local. Um deles registrou 163 km/h no radar fotográfico. Além da multa de R$ 574 e sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), o condutor que estiver acima de 50% da velocidade máxima pode ter o direito de dirigir suspenso. Durante a mesma fiscalização, dois carros foram visualizados disputando corrida. O radar também captou a passagem desses veículos, ambos mesma velocidade e pouco mais de…
Os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2015 por escola serão divulgados no dia 4 de outubro. A previsão de data está em portaria do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicada na edição de hoje (28) do Diário Oficial da União. A portaria estabelece também os critérios e procedimentos de cálculo e divulgação dos resultados. Serão divulgados os resultados para todas as escolas em que pelo menos dez alunos tenham participado da edição do Enem 2015 e que tenham atingido pelo menos 50% de taxa de participação. A taxa de participação é…
O uso de má-fé em processo trabalhista poderá resultar na cobrança, do responsável, de multa no valor de até 20% da causa, por cada conduta considerada ilícita. É o que determina projeto que tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, apresentado há duas semanas pelo senador Raimundo Lira (PMDB-PB). De acordo com texto (PLS 345/2016), terá de arcar com a multa o patrão ou o empregado, envolvido em ação na Justiça do Trabalho, que apresentar provas falsas ou que, vendo dificuldade em vencer a disputa, apresentar recursos para prolongar o andamento do processo, entre outros…
A cabina de votação é o local reservado da seção eleitoral em que o eleitor pode expressar, com total sigilo e inviolabilidade, seu voto na urna eletrônica. Assim, quando se dirigir à cabina de votação, o eleitor deve tomar cuidado para respeitar as proibições contidas na legislação eleitoral para que tudo corra dentro da normalidade no instante do voto. Com o objetivo de assegurar o sigilo da votação, não é permitido ao eleitor, na cabina, o uso de celular (inclusive para tirar “selfie” do momento do voto). Também são proibidos máquinas fotográficas, filmadoras, equipamentos de radiocomunicação ou qualquer instrumento que…
No primeiro encontro com líderes da Câmara dos Deputados no Palácio da Alvorada após o impeachment, o presidente Michel Temer fez um apelo para que a base aliada dê celeridade na apreciação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita os gastos públicos para os próximos 20 anos. A reunião foi nesta terça-feira (27). Por outro lado, para facilitar a análise e aprovação da matéria, o governo desistiu de enviar ao Congresso esta semana, como havia prometido, a reforma da Previdência. “Fomos atropelados por alguns eventos, inclusive a eleição deste domingo”, justificou o ministro da Secretaria de Governo, Geddel…
Santa Catarina terá outro dia de sol nesta quarta-feira (28). Pela manhã, cidades do Norte, Vale do Itajaí e Serra têm mais nuvens. Não há previsão de chuva em nenhuma região. A informação é do G1. “O amanhecer foi ameno com friozinho de leve. Só baixou mais a temperatura nas áreas de baixadas de Urupema, com 0ºC, e Bom Jardim da Serra, com -0,6ºC”, afirma o meteorologista Leandro Puchalski. À tarde, a máxima pode chegar aos 30ºC no Sul, Oeste e algumas cidades do Norte e Vale do Itajaí. Nas outras regiões deve variar entre 23 e 25ºC. Quinta-feira “O vento irá…