Um novo prazo para os trabalhadores que não conseguiram sacar o abono salarial do PIS/Pasep ano-base 2014 terá início na próxima quinta-feira (28). O período de saque será de um mês e termina no dia 31 de agosto, informou hoje (25) o Ministério do Trabalho. PIS/Pasep é a sigla do Programa de Integração Social e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), que são contribuições sociais devida pelas empresas. A prorrogação para os trabalhadores que perderam o prazo foi anunciada no início do mês pelo ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira. Na ocasião, ele destacou que mais de…
Autor: Alexandre Alves
A inadimplência das empresas aumentou 12,34% em junho em comparação com o mesmo mês do ano passado. Os dados do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) se referem ao número de empresas devedoras em quatro regiões pesquisadas – Centro-Oeste, Norte, Nordeste e Sul. A região Sudeste não foi considerada devido à Lei Estadual nº 15.659 que vigora no estado de São Paulo e dificulta a negativação de pessoas físicas e jurídicas no estado, informou o SPC Brasil Entre as quatro regiões analisadas, o Nordeste foi a que apresentou a maior variação…
O juiz Mauro Ferrandin, que atualmente responde pela 1ª Vara Cível da comarca de Itajaí, condenou construtora local ao pagamento de aluguel mensal em favor de um consumidor envolvido em negociação de imóvel que previa a entrega de apartamento em janeiro de 2015, obrigação descumprida pela empresa até o momento. O cliente, no contrato de compra e venda, entregou um imóvel para a construtora avaliado em R$ 600 mil. Recebeu em troca R$ 150 mil em espécie e a promessa de um apartamento, no valor de R$ 450 mil, para janeiro de 2015. Uma das cláusulas previa, em caso de…
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou condenação de um jovem por gravar imagens com teor pornográfico de uma adolescente. Segundo consta dos autos, ambos estudavam na mesma escola e o rapaz emprestou uma webcam à garota de 16 anos para que pudessem conversar e se ver fora do horário das aulas. Foi durante esses encontros virtuais que as imagens de nudez da menina acabaram gravadas. Posteriormente, embora não existam provas de autoria, as cenas foram postadas no YouTube. A prática, consistente na utilização de adolescente em cena pornográfica, configura crime previsto no Estatuto da Criança…
Após um período de vários dias com sol em Santa Catarina, o tempo muda a partir desta terça-feira (26), com a passagem de uma frente fria, que deve provocar chuva fraca em todo o Estado, segundo a Epagri/Ciram. No final do dia, uma onda de ar polar atinge o Sul do Brasil e declina a temperatura, favorecendo pequena chance de neve nas áreas altas da serra entre a noite de terça e madrugada de quarta-feira (27). Nas madrugadas de quinta e sexta-feira (27 e 28), a temperatura mínima será próxima de 0°C e negativa (entre -1°C e -4°C), nas áreas altas…
O juiz federal Sérgio Moro decidiu ontem (22) que vai continuar na condução dos processos que envolvem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O juiz negou pedido da defesa de Lula para se declarar impedido para julgar as causas. Na mesma decisão, Moro disse que a opinião pública tem papel importante para prevenir “interferências indevidas” em processos que envolvem acusados poderosos. Na petição, os advogados de Lula alegaram que Moro não poderia julgar o caso por ter escrito um artigo acadêmico em 2004, no qual se manifestou a favor da importância da opinião pública nas investigações contra políticos. Além disso,…
Três assaltantes foram presos neste sábado de madrugada, após capotarem um automóvel Ford Focus, de cor preta, na BR-101, km 199, durante tentativa de fuga de perseguição de uma viatura do 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM). O carro com placas de Biguaçu tinha sido roubado momentos antes, na região do viaduto do Prado. De acordo com informações repassadas pelo 24º BPM, uma guarnição de área fazia rondas pela marginal da BR-101, na região do bairro Janaína, por volta das 2h, quando os policiais avistaram o veículo em atitude suspeita. Ao tentar realizar abordagem, o Ford Focus fugiu em alta velocidade pela rodovia federal, no sentido…
O estaleiro catarinense Intech Boating, fabricante exclusivo das lanchas Sessa Marine no Brasil, em parceria com seu dealer oficial Regatta Yachts, estará presente com seu portfólio de produtos da marca italiana durante a 13ª edição do Boat Xperience, que ocorre no Guarujá, no litoral paulista, a partir do próximo dia 28 de julho. Para esta edição, o estaleiro levará os modelos C36, C40 e F42. “O Boat Xperience é um evento que já faz parte do calendário náutico nacional e é fundamental estarmos presentes com nossos Yachts. A possibilidade de realizar test-drive é um grande diferencial que tem sido decisivo para o…
A Associação Empresarial e Cultural de Biguaçu (Acibig) e a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) promovem, na próxima segunda-feira (25), a partir das 19h30, a palestra “O Vereador e o Desenvolvimento Econômico do Município”, ministrada pelo consultor e especialista em Controle da Gestão Pública, Adriano Carlos Ribeiro. A Câmara Municipal e a Univali dão apoio institucional. O evento será gratuito, na Univali, Campus Centro, em Biguaçu, sala 301, bloco 2, e aberto a todos os vereadores e pré-candidatos à vereança nas eleições de outubro. Haverá certificado de participação em formato digital. Os presidentes da Acibig e CDL entendem que as duas…
De 11 a 14 de julho os profissionais da Equipe de Saúde Bucal da Estratégia de Saúde da Família de Biguaçu, do Instituto de Saúde e Educação Vida (Isev) Biguaçu, realizaram a Semana da Saúde Bucal, com intuito de levar a prevenção em saúde bucal à nove instituições do município e assim reduzir os possíveis tratamentos curativos. Os dentistas e auxiliares foram divididos em dois grupos para que a abrangência fosse maior. Em outubro, quando são comemorados os dias mundial e nacional do dentista, a ação será realizada novamente. “Foram realizadas palestras educativas referentes a higiene bucal, cuidados com a…
O governador Raimundo Colombo sancionou, nesta sexta-feira, 22, a lei que isenta os micro produtores rurais de Santa Catarina de pagamento de ICMS. Aprovada pela Assembleia Legislativa em 22 de junho, a Lei do Micro Produtor Rural garante tratamento diferenciado para cerca de 250 mil agricultores e pecuaristas familiares e pescadores artesanais. O impacto da medida aos cofres públicos deve ser de R$ 160 mil ao ano. “Além de incentivar a agricultura familiar e o turismo rural, a isenção deve tirar os pequenos produtores catarinenses da informalidade”, explica o governador. A mudança depende agora de regulamentação para entrar em vigor,…
A Polícia Civil, por meio da Divisão Estadual de Narcóticos (DENARC) da Diretoria Estadual de Investigações Criminais (DEIC) e da Divisão de Investigação Criminal (DIC) de São Lourenço do Oeste, prendeu dois homens, nesta quinta-feira (21), apreendeu 151 kg de maconha, e recuperou um veículo furtado. Os dois acusados de tráfico de drogas são moradores de São José. As apreensões e prisões foram frutos de denúncias que apontaram que dois veículos estavam trazendo drogas para a região da Grande Florianópolis. Os automóveis foram abordados na região de Lages. Além da prisão do condutor do veículo e do batedor da carga, os…