Proprietários de veículos com placa final 4 que não optaram pelo parcelamento do IPVA 2016 têm até a próxima segunda-feira, 2 de maio, para quitar sua obrigação em cota única, sem multa. O prazo para parcelamento do imposto terminou no dia 11 de abril. Quem tiver veículo com placa final cinco já deve programar o pagamento do IPVA, cujos prazos começam a vencer no dia 10 de maio. A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF), responsável pelo recolhimento do imposto, lembra que os vencimentos dependem do final da placa do veículo, mas os contribuintes podem antecipar o pagamento a qualquer momento. A…
Autor: Alexandre Alves
Assessoria Na sessão ordinária de terça-feira, 26/04, os vereadores de Biguaçu aprovaram projetos de considerável relevância sociocultural. Entre as proposições deliberadas no encontro, esteve o Projeto de Lei do Executivo Nº 014 /2016, que autoriza a transferência de recursos financeiros no valor de R$ 44.281 mil à Liga dos Gincaneiros de Biguaçu. Como em anos anteriores, o repasse atenderá despesas para a realização da 20ª Gincana Cultural Cidade de Biguaçu. O evento ocorrerá de 30 de abril a 15 de maio, na Praça Nereu Ramos, e é comemorativo ao aniversário do Município, dia 17/5. Na mesma noite, foi aprovado o…
A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou um recurso na Câmara dos Deputados, nesta segunda-feira (25), para anular a sessão do plenário da Casa que votou pelo prosseguimento do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A AGU pede ainda que o processo, atualmente em tramitação no Senado, volte para a Câmara para que seja refeita a votação.O recurso alega que houve irregularidades na sessão do impeachment. A AGU lista, como irregulares, os fatos de o relator do processo, Jovair Arantes (PTB-GO), ter discursado na tribuna no dia da votação; de ter havido orientação dos líderes para a votação das bancadas…
A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob relatoria do desembargador substituto Gerson Cherem, manteve decisão da 1ª Vara Civil da Comarca de São José, que condenou duas empresas – uma fábrica e uma loja revendedora – a ressarcir, por danos morais e materiais, no valor de R$ 28 mil, uma cliente que caiu de escada de alumínio fabricada e vendida pelas rés. Consta dos autos que a apelante subiu na escada pela primeira vez para arrumar a parte de cima do guarda-roupa e, quando já estava no último degrau, o pé da…
O Diário Oficial da União publicou hoje resolução da Câmara de Comércio Exterior (Camex) que reduz temporariamente de 8% para 0% o Imposto de Importação de milho em grão. A medida é válida por seis meses, para uma cota de 1 milhão de toneladas. A redução atende a pedido do Ministério da Agricultura, deve reequilibrar o mercado nacional e evitar aumento dos custos de produção de carne. O milho é o principal insumo para as rações utilizadas na avicultura e na suinocultura . O Brasil é um dos maiores produtores mundiais de carnes de frango e de porco. A redução…
Um homem foi preso nesta terça-feira de madrugada, no bairro Bela Vista, em São José, com 29 quilos de maconha em sua residência, além de balança de precisão (para pesar e separar o entorpecente para a venda). Ele acabou atrás das grades após uma operação desencadeada pelo 7º Batalhão de Polícia Militar (BPM). De acordo com informações do comandante da 11ª Região de Polícia Militar, coronel Araújo Gomes, a localização do traficante ocorreu após trabalho da Agência de Inteligência do 7º BPM. Após mapear em qual casa ele estava, os policiais do Pelotão de Patrulhamento Tático (PPT) fizeram a abordagem, encontrando…
A primeira massa de ar frio – com origem polar – deste ano em Santa Catarina traz chances de cair neve nas áreas altas do Planalto Sul , durante a madrugada de quarta-feira (27), segundo informaram, nesta terça de manhã, as meteorologistas Laura Rodrigues e Gilsânia Cruz, da Epagri/Ciram. “Na quarta-feira, fortes rajadas de vento sul, entre 60 e 80 km/h. Chance de neve entre a madrugada e manhã”, pontuam, em nota. Nesta terça-feira (26), a condição de chuva com fraca intensidade em algumas áreas. Especialmente no fim do dia, previsão de fortes rajadas de vento sul, de 50 a 80 km/h (mais…
Quem pretende votar nas eleições municipais de 2016 tem até o dia 4 de maio para retirar ou transferir o título de eleitor. A data é divulgada pelo Tribunal Superior Eleitoral com base no artigo 91 da Lei nº 9.504/1997. Segundo o texto, “nenhum requerimento de inscrição eleitoral ou de transferência será recebido dentro dos 150 dias anteriores à data da eleição”. Em 2016, o primeiro turno das eleições municipais será realizado em 2 de outubro. Até o prazo dado pelo TSE, o eleitor pode requerer o título ou a transferência de domicílio, além de pedir alteração de zona e seção…
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou duas penas restritivas de direitos para um homem que pescava espécies de camarão em período proibido na cidade de Imbituba. Ele agora terá que prestar serviços à comunidade e pagar meio salário mínimo de prestação pecuniária. Segundo os autos, a bordo de uma baleeira verde ,ele arremessou duas redes do tipo “aviãozinho” e pegou três quilos de camarão-branco e camarão-rosa. O período era reservado para a manutenção das espécies, tanto que os pescadores artesanais percebem seguro defeso durante o prazo em que não podem obter renda por…
Assessoria A Polícia Civil, através da Delegacia Regional (setor de Jogos e Diversões), deflagrou uma operação visando fiscalizar e orientar os responsáveis pelos postos de combustíveis em São José. Foram 25 postos notificados por terem o alvará da Polícia Civil expirado e 23 postos estavam regularizados. De acordo com a Polícia, a operação é realizada pelo segundo ano consecutivo e se iniciou no mês de março e os postos irregulares foram notificados para regularizarem o alvará no prazo de 30 dias. Segundo os policiais, expirado o prazo na data de hoje (25/04), todos os 48 postos de combustíveis de São…
Até as 20h de 2 de maio, a Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) aceitará inscrições para as 1.056 vagas do Vestibular de Inverno 2016, em www.vestibular.udesc.br. Já a taxa para fazer as provas, de R$ 95, poderá ser paga até 3 de maio. O vestibular ocorrerá em 5 de junho, das 9h às 12h30 e das 15h às 19h30, em oito cidades: Balneário Camboriú, Chapecó, Florianópolis, Ibirama, Joinville, Lages, Laguna e São Bento do Sul. A confirmação dos locais de cada município será divulgada pela Udesc a partir de 20 de maio. Esta edição do Vestibular de Inverno tem vagas para graduações totalmente gratuitas…
Policiais da Agência de Inteligência (AI) e Patrulha Tático Móvel (Patamo), do 7º Batalhão de Polícia Militar (BPM), prenderam um homem e apreenderam um adolescente que furtaram uma motocicleta no estacionamento de uma loja de departamentos, que fica ao lado de um shopping, na BR-101, Km 210, em São José. Os policiais deslocaram à rua Lauro Manoel de Souza, bairro Colônia Santana, após um homem (de 18 anos de idade) ser reconhecido, através de fotos e vídeos, como sendo o responsável pelo furto da motocicleta, uma Honda CG Titan. No interior da residência do suspeito, os policiais encontraram a motocicleta…