A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) divulgou o calendário de pagamento do IPVA para 2024 (veja abaixo). As alíquotas aplicadas em Santa Catarina estão mantidas: 2% para carros e utilitários nacionais ou estrangeiros e 1% para motocicletas e similares, veículos usados no transporte de carga/passageiros e os destinados à locação. Com a manutenção do imposto no mesmo patamar de anos anteriores, o IPVA catarinense segue abaixo do praticado em pelo menos 24 Estados do País. Além de Santa Catarina, os Estados do Acre e Espírito Santo também praticam a alíquota de 2%. São Paulo, Rio de Janeiro e Minas…
Autor: Alexandre Alves
Em Governador Celso Ramos, pessoas com deficiência (PcD) ou dificuldade de locomoção poderão tomar banho de mar com acessibilidade e segurança. O Corpo de Bombeiros Militar de Governador Celso Ramos começou a ativar, na quarta-feira (20), as cadeiras adaptadas do Projeto Praia Acessível, iniciativa que busca garantir acesso ao mar para banhistas com mobilidade reduzida. No município, serão duas cadeiras, que ficarão nas praias de Calheiros e Praia Grande. O comandante do O Corpo de Bombeiros Militar de Governador Celso Ramos, o 3º Sargento Wilson Coelho Junior, explica que o Praia Acessível é um projeto do Corpo de Bombeiros Militar…
A arrecadação do Governo de Santa Catarina com o chamado Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) ao longo de 2023 alcançou R$ 916,9 milhões até o último dia 14 — os números consolidados de dezembro serão divulgados no próximo mês de janeiro. Considerando o mesmo período do ano passado, o desempenho de 2023 representa aumento de 25,6%. O ITCMD é devido por toda pessoa física ou jurídica que receber bens ou direitos como herança, doação ou diferença de partilha. Entre o último mês de janeiro e a primeira quinzena de dezembro, a Gerência de ITCMD da Secretaria de…
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou a condenação de um policial militar pelo crime de associação ao jogo do bicho. Ele utilizava sua posição na instituição para acessar o Sistema Integrado de Segurança Pública (SISP) e repassar informações confidenciais ao comparsa que administrava uma banca. O crime aconteceu em Itapema, litoral norte do Estado. Em junho de 2020, segundo investigação, o réu começou a trocar mensagens com homem envolvido no esquema do “jogo do bicho”. Enquanto o comparsa enviava nomes completos de pessoas, o policial abria o sistema e fazia buscas. Por mensagens, obtinha…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse nesta quarta-feira (20) que não deve pautar o julgamento sobre a descriminalização do aborto em curto prazo. Segundo o ministro, o debate sobre a questão ainda não está amadurecido no país para ser retomado pela Corte. Em setembro deste ano, o julgamento foi suspenso após a ministra Rosa Weber votar a favor da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez. “Não pretendo pautar em curto prazo. Vou pautar em algum momento, mas não pretendo pautar em curto prazo porque acho que o debate não está amadurecido na…
Na quarta-feira (20), a Polícia Civil de Santa Catarina, por meio da Delegacia de Furtos e Roubos de Cargas da Diretoria Estadual de Investigações Criminais (DFRC/DEIC), deflagrou operação policial e cumpriu mandado de busca e apreensão em uma loja de materiais de construção, localizada no bairro Santa Regina, na cidade de Itajaí, e na residência de um homem investigado por ser receptor de cargas furtadas. Foram apreendidos documentos, dispositivos eletrônicos e uma pistola e munições. A arma havia sido furtada em 2020 no bairro Praia Brava, Itajaí. O empresário foi preso em flagrante delito pelos crimes de resistência, receptação e…
A Polícia Civil do Estado de Santa Catarina, por meio da Delegacia de Proteção a Animais Domésticos do Departamento de Investigação Criminal da Capital (DPA/DIC), concluiu inquérito policial que apurou crime de maus-tratos qualificado contra gato, majorado pela morte do animal, o qual fora vítima de agressão por parte de um vizinho, no bairro Ratones, em Florianópolis. Segundo a investigação, um homem, incomodado com os gatos da vizinhança, no dia dos fatos, capturou o felino “Tom”, levando-o para o interior da sua residência e, minutos após, voltou com o animal cambaleante, o qual veio a óbito logo em seguida, com…
Após 40 anos, os Códigos de Obras e Posturas de Biguaçu foram atualizados, para se adequarem à nova realidade do município. As Leis nº 272/2023 e 273/2023, que estabelecem as diretrizes para reformas e construções e as regras para uma boa convivência social, foram sancionadas pelo prefeito Salmir da Silva no início desta semana. Para o processo de revisão, promovido por meio do programa Avança Biguaçu, a Administração Pública Municipal contou com a participação popular, através de formulário para comentários e sugestões, Consulta Pública, Escuta Pública e Audiência Pública. Na condução das ações, a Secretaria de Planejamento, o Escritório Municipal…
A Secretaria da Infraestrutura e Mobilidade (SIE) informa que a partir desta sexta-feira, 22, a SC-401 terá um guincho permanente, das 7h às 20h, o horário de pico no trânsito nesta época do ano. A medida terá validade durante a vigência das ações da Estação Verão em Santa Catarina, nos sete dias da semana. O serviço será adicional ao contrato vigente que disponibiliza guinchos sob demanda para as rodovias estaduais que cortam a Capital do Estado. São 24 guinchos à disposição, operacionalizados pela Polícia Militar Rodoviária (PMRv). Outra medida para amenizar os impactos do aumento do trânsito de veraneio na…
Em 2023, os nomes mais registrados nos cartórios brasileiros foram curtos, bíblicos ou originais. Isso é o que apontou um levantamento feito pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil). Os nomes preferidos pelos brasileiros no decorrer deste ano foram Miguel, com 25.140 registros, e Helena, com 23.047. No entanto, nomes como Gael, Davi, Ravi, Noah, Isaac, Aurora, Ísis, Maya, Liz, Maitê e Eloá já figuram na lista dos 30 mais escolhidos pelos pais ao longo deste ano. Miguel repetiu a liderança do ranking do ano passado. Já Helena, que no ano passado havia perdido o posto para Maria Alice,…
Santa Catarina tem 8.080 vagas de emprego disponíveis pelo Sistema Nacional de Emprego (Sine/SC), o maior saldo semanal de empregos do ano. As ofertas estão disponíveis em várias cidades e englobam como pré-requisito desde nível fundamental a superior. Destas vagas, 260 são para pessoas com deficiência (PCD). “A economia catarinense continua gerando empregos e uma das coisas que mais nos orgulha, enquanto catarinenses, é saber que nossas regiões crescem de maneira semelhante. Temos pleno emprego em nosso Estado e estamos trabalhando para continuarmos acima da média nacional e temos os melhores índices de oportunidades. Nosso papel é facilitar a vida…
Duas mulheres de 24 e 26 anos ficaram feridas após acidente com uma moto aquática na Praia da Armação da Piedade em Governador Celso Ramos, cidade na Grande Florianópolis. Uma das vítimas teve fratura grave no tornozelo direito, que resultou na amputação parcial do pé. Em razão do estado, ela foi levada ao hospital no helicóptero Arcanjo 01, do Corpo de Bombeiros. O acidente aconteceu no domingo (17) na praia, uma das mais movimentadas da região. As causas do acidente serão apuradas, mas de acordo com informações repassadas ao Batalhão de Operações Aéreas (BOA) as duas mulheres estavam em uma…