A Prefeitura de Biguaçu, por meio da Secretaria de Saúde, segue reforçando as ações de prevenção e combate à Dengue. A partir desta segunda-feira, 3 de abril, além dos serviços já oferecidos nas unidades de Saúde do município, os pacientes sintomáticos também passarão a contar com a ampliação dos horários de atendimento das Unidades Básicas de Saúde (UBS) Prado e Jardim Janaína ao buscar por assistência médica. Veja como ficam os expedientes nos dois locais com a mudança: UBS Jardim Janina- das 16h às 18h30; e UBS Prado- das 17h às 20h30. Sintomas Para que a população compreenda quais sinais…
Autor: Alexandre Alves
Em cumprimento à Lei Complementar Federal 192/2022 e diante da necessidade de evitar uma série de problemas legais, Santa Catarina se prepara para implementar a alíquota do ICMS uniforme em todo o País para o diesel, biodiesel, GLP (gás de cozinha), gasolina e álcool anidro. A estimativa é que o valor da gasolina suba para cerca de R$ 5,90 no Estado com o ICMS de preço fixo. A mudança no cálculo do imposto, que passará a ter valor fixo por litro e por quilo (ad rem) no lugar da cobrança em percentual (ad valorem), atende também aos convênios celebrados pelo…
A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão em favor de consumidora de Joinville que adquiriu um veículo 0 km com problemas elétricos sem solução definitiva. As rés, concessionária e a fabricante de automóveis, foram condenadas a substituir o carro por outro de mesmas características e ao pagamento de R$ 5 mil de indenização por danos morais. Apenas nove dias após a aquisição, a autora da ação precisou levar o automóvel até a concessionária, pois ele apresentava problemas no pisca alerta e piscas laterais, além de barulhos nos retrovisores e vidros traseiros. Dois meses depois,…
O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concedeu prazo de dois dias para a defesa de Jair Bolsonaro apresentar alegações finais na ação que pode acarretar na inelegibilidade do ex-presidente. A decisão foi assinada nesta sexta-feira(31) pelo ministro, que encerrou a fase de instrução de uma das ações que contestam a conduta de Bolsonaro durante reunião com embaixadores, em julho de 2022, quando atacou as urnas eletrônicas e o sistema eleitoral brasileiro sem apresentar provas. “O rico acervo probatório reunido nos autos, que foi formado com ampla participação das partes e do MPE, esgota as finalidades da instrução, razão pela qual cumpre…
O 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) deu continuidade às ações relacionadas à Operação Quaresma. A fiscalização conjunta com a Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc) em Governador Celso Ramos visa coibir o transporte ilegal de animais para a prática da “farra do boi” e, também, fiscalização de locais que possam estar mantendo animais irregularmente. Uma das ações foi à fiscalização de locais suspeitos de que existam animais guardados de forma clandestina e em situações irregulares. Alguns pastos e propriedades de difícil acesso foram vistoriados com o auxílio de drones para realizar as buscas. A operação visa…
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou, na manhã de sexta-feira (31), na BR-101, em Biguaçu, um Ford/Fiesta furtado menos de duas horas antes em Canelinha. Os agentes receberam a informação do crime, ocorrido por volta das 8h30 em frente a um estabelecimento comercial na rodovia SC-410. A câmera da loja flagrou o momento do furto. O veículo foi visualizado transitando na BR-101 sentido sul e abordado em frente à Unidade Operacional da PRF, por volta das 10h15. O motorista ainda tentou alegar que pegou o carro empresado de um “amigo”, mas foi preso. O homem, gaúcho de 24 anos, já…
O coelhinho está trazendo uma lista de atrações recheada de diversão e significado para a Páscoa na Praça de Biguaçu. A abertura da programação cultural gratuita será neste domingo, 2 de abril, no bairro Centro, com uma série de atividades recreativas, voltadas ao público infantil. Para a próxima semana, entre os dias 6 e 8, também estão previstas mais ações para as famílias. Com a iniciativa, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer, quer, além de proporcionar entretenimento de qualidade à população e homenagear o real sentido das celebrações, valorizar a Praça Nereu Ramos, enquanto…
O Conselho de Sentença da Vara do Tribunal do Júri da comarca da Capital sentenciou, nesta quinta-feira (30), um homem a 112 anos de prisão, pelo crime denominado “Chacina da Costeira”, registrado em abril de 2017, em Florianópolis. O acusado foi condenado por quatro homicídios triplamente qualificados e por mais duas tentativas de homicídio, também triplamente qualificadas. Ele cumprirá a pena em regime fechado e teve negada a possibilidade de recorrer da condenação em liberdade. O réu já possuí outras duas condenações, com um total de mais de 40 anos de prisão. Uma delas por integrar organização criminosa. Segundo a…
Dois irmãos – um homem e uma mulher – foram condenados em ação de danos morais por comentários difamatórios publicados na internet contra o então candidato a prefeito de cidade do norte do Estado. No conteúdo das publicações, os réus se referiram ao autor como infiel no casamento. A indenização foi fixada em R$ 5 mil. A decisão partiu do juízo da 1ª Vara da comarca de Guaramirim. Consta na inicial que, ainda durante a campanha, o requerente tomou ciência da publicação em um grupo de rede social com mais de 14 mil membros. A mensagem propagava de forma mentirosa…
A 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina majorou indenização por danos morais em favor da família de uma idosa que teve seus cuidados negligenciados durante hospedagem em casa de repouso na capital do Estado. Ela agora receberá R$ 40 mil, acrescidos de mais R$ 350 por danos materiais. A idosa, diagnosticada com Alzheimer em grau elevado e osteoporose, deu entrada no residencial geriátrico em junho de 2017. Diante de inúmeras reclamações de dor por parte da idosa, sua filha – e autora da ação – retirou a mãe da clínica passados apenas 12 dias e a…
A Secretaria Municipal de Esporte, Turismo, Indústria e Comércio de Antônio Carlos convida todos os antônio-carlenses a prestigiarem a Feira de Produtos Coloniais e Artesanais. O evento acontecerá no próximo sábado (1), na Praça Anchieta. A feira terá como tema principal a Páscoa e trará muitas atividades para a criançada. Confira a programação: 09h às 18h – Barracas com Produtos Coloniais e Artesanais de Antônio Carlos 13h às 17h – Recreação para as crianças: -Pintura Facial; -Escultura de balão; -Oficina de pintura; -Confecção de orelhas de coelho e -Contação de histórias. *Durante todo o dia acontecerá uma exposição de fotos.
As empresas instaladas em Biguaçu estão gerando empregos e o mês de fevereiro registrou recorde de trabalhadores com carteira assinada. De acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados nesta quarta-feira (29) pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social, o segundo mês de 2023 teve saldo positivo de 182 novas vagas criadas (diferença das 915 contratações frente aos 733 desligamentos) e encerrou com estoque de 17.916 pessoas formalmente inseridas no mercado de trabalho no âmbito municipal – o maior da história. O volume de trabalhadores contratados via regime CLT em Biguaçu está crescendo ano a ano.…