A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em apelação sob relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, negou provimento a recurso interposto pela Havan, que contestava a aplicação de multa recebida em abril de 2019, no valor de R$ 7 mil. Na ocasião, o Inmetro esteve em uma das sedes da rede, em Itajaí, para realizar uma fiscalização. Durante a ação, os agentes solicitaram acesso aos produtos de Páscoa e foram informados por um vendedor que para isso seria necessário aguardar a chegada do procurador da loja, para obter sua autorização. Depois de 30 minutos sem…
Autor: Alexandre Alves
G1 – O governo federal publicou no “Diário Oficial da União” desta segunda-feira (13) a nomeação dos novos superintendentes regionais da Polícia Rodoviária Federal nos 26 estados e no Distrito Federal. Em Santa Catarina, quem passa a comandar a PRF é o policial Manoel Fernandes Bitencourt. Os ocupantes anteriores dos cargos tinham sido exonerados em 19 de janeiro, e parte dos novos diretores já vinha atuando na função de forma interina. O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) trocou todos os comandos regionais da PRF e deve trocar, também, todos os superintendentes locais da Polícia Federal. Durante o governo…
O 24º Batalhão de Polícia Militar (24BPM) iniciou as ações relacionadas à Operação Quaresma. Em parceria com a Cidasc, policiais iniciaram fiscalização conjunta no município de Governador Celso Ramos para coibir o transporte ilegal de animais para a farra do boi. De acordo com a PM, durante todo o período da Quaresma serão realizadas ações policiais com o objetivo de coibir o crime de maus-tratos contra animais. A Lei nº 17.902 prevê aplicação de multa para pessoas que participarem da “farra do boi” em território catarinense, e também estabelece outras providências. O descumprimento da lei gerará ao infrator ou infratores,…
A equipe que estava de plantão na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Biguaçu, na madrugada deste sábado (11), foi surpreendida com um atendimento inesperado: uma gestante em trabalho de parto. Juliana, a mamãe, chegou na UPA às 3h30 e deu a luz à Júlia, às 4h21. A linda criança nasceu pesando 3.810 kg e 51 centímetros de comprimento. De acordo com o Instituto Ibhases, que administra a UPA de Biguaçu desde o dia 1º de fevereiro de 2023, Juliana chegou sentindo fortes dores de contrações e com bolsa rompida a pouco mais de uma hora. Juliana estava na sua…
Caminhão betoneira e retroescavadeira entraram em ação nesta sexta-feira (10), na Estrada Geral da Comunidade da Espanha, na região de Três Riachos, para fazer nova drenagem e a concretagem da via. A ação irá garantir a trafegabilidade no trecho – que é íngreme – principalmente em épocas de chuvas. Na parte de drenagem, foram substituídos tubos de 30 centímetros de diâmetro por outros mais largos, de 1 metro e 25 centímetros, garantindo o escoamento das enxurradas com mais fluidez, evitando assim alagamentos na baixada. Já na estrada, foram colocadas ferragens amarradas no modelo gradil, para dar sustentação ao concreto e…
A Prefeitura de São José, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, decretou nesta quarta-feira (8), Situação de Emergência em Saúde Pública, devido à epidemia de dengue, diagnosticada no Município. O Decreto N°18454/2023 informa que isso ocorre devido ao aumento expressivo no número de casos contabilizados nos últimos meses. De forma atípica, foram registradas 481 notificações entre janeiro e fevereiro de 2023 e mais de mil focos localizados. Sendo que no mesmo período, no ano anterior, foram notificados apenas 34 casos suspeitos e 4 mil focos registrados durante os dose meses. “O número de casos de dengue tem se apresentado cada vez maior…
Com o objetivo de aproximar comunidade e Poder Público para discutir prioridades e ações e definir projetos e investimentos, ocorreu na noite desta quinta-feira, 9 de março, a segunda reunião do programa Gestão Participativa, da Prefeitura de Biguaçu. O encontro, realizado no salão da Igreja São Sebastião, em Três Riachos, reuniu as comunidades que formam a Região 2: Encruzilhada, Limeira, Guiomar, Canudos, São Marcos e São Mateus. Além da apresentação da metodologia, foram escolhidos os delegados e conselheiros que representarão essas localidades. Os participantes elegeram por aclamação, como delegados, os moradores Salvador dos Santos e Hérico Westphal, ambos da Limeira.…
A Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC) inicia nesta semana a Operação Quaresma, que vai até 9 de abril. Com o apoio de órgãos da vigilância sanitária e da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc), a ação visa o cumprimento da Lei nº 9605/95, contra as práticas de atos de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, com pena de detenção de três meses a um ano, e multa. A área de abrangência da Operação inclui os municípios que compõem a circunscrição do 1º Comando Regional de Polícia Militar (CRPM), 3ª…
A Polícia Civil de Santa Catarina, por meio da Delegacia de Repressão a Roubos da Capital, deu cumprimento a mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão, expedidos contra um homem suspeito de estar envolvido em dois roubos a joalherias da Capital e um roubo em Santo Amaro da Imperatriz. A ação ocorreu na quinta-feira (9), e contou com o apoio da Divisão de Investigação Criminal de Campos Novos. Durante as buscas, foram encontradas drogas, balança de precisão, maconha e quantia de dinheiro espécie. Por isso, em Campos Novos, foi lavrado auto de prisão em flagrante pelo delito de…
Ainda em alusão ao Dia Internacional da Mulher, a Prefeitura de Biguaçu lança a terceira edição consecutiva do concurso de redação sobre o combate à violência contra as mulheres. A atividade é direcionada a alunos de escolas públicas municipais e estaduais, rede privada e Educação de Jovens e Adultos (EJA). O concurso é desenvolvido em parceria entre a Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer. A premiação ocorrerá durante a programação dos 190 anos de Biguaçu, no mês de maio. A iniciativa tem como objetivo levar o tema para debate em sala de aula,…
Bem pertinho do Parque Municipal Lagoa do Amilton, no bairro Praia João Rosa, ficará a nova sede da Fundação Municipal de Meio Ambiente de Biguaçu (Famabi). Pás, betoneira e colher de pedreiro já trabalham na construção do prédio de 423 m² que abrigará o funcionamento da instituição. A futura sede terá dois pisos, contemplará acessibilidade e terá um espaço onde funcionará uma escola do meio ambiente. A obra está sendo construída sem nenhum custo para a Famabi ou para a Prefeitura de Biguaçu, graças a uma ação da própria fundação realizada no decorrer de 2022. Três empresas com empreendimentos em Biguaçu…
O prefeito de Governador Celso Ramos, Marcos Henrique da Silva, assinou, na tarde de quarta-feira (8), ordens de serviço para execução das obras de drenagem e pavimentação de nove ruas em dois bairros: Areias de Cima e Calheiros. No Bairro Areias de Cima, serão pavimentadas seis ruas do loteamento Boa Vista. Já em Calheiros, serão mais três. Os atos da assinatura, que formalizam o início dos serviços, aconteceram em solenidades que contaram com a presença de moradores dos bairros. QUALIDADE DE VIDA Para Marcos Henrique da Silva, as obras vão melhorar a qualidade de vida de todas as pessoas que…