O debate sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita a carga horária semanal de trabalho em 36 horas e ficou conhecida como PEC 6×1 – 6 dias de trabalho por 1 dia de folga – ainda não foi discutida pelo núcleo do governo. A afirmação é do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macedo, nesta quarta-feira (13). “Esse debate está no Congresso Nacional, ainda não foi discutido no núcleo do governo. O ministro [Luiz] Marinho [do Trabalho e Emprego – MTE] já se pronunciou no ambiente dele, mas não foi discutido ainda. Vamos aguardar a…
Autor: Alexandre Alves
O Mercado Público de Biguaçu, em breve, abrirá as portas para um novo bar e restaurante. Em busca de colaboradores para dar início às atividades, o estabelecimento firmou parceria com a Prefeitura para a promoção de uma seletiva de empregos, no próximo dia 14 de novembro, quinta-feira. As oportunidades são para os cargos de garçom / garçonete, copeiro (a), caixa, chapeiro (a) e cozinheiro (a). Todas as entrevistas serão realizadas na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, no horário das 9h às 16h30, por ordem de chegada. Para participar, os candidatos devem comparecer ao endereço: Rua Coronel Teixeira de Oliveira, nº…
A Polícia Civil de Santa Catarina realizou, na segunda-feira (11), ação de combate ao tráfico de drogas. Durante a operação, foram apreendidas expressivas quantidades de haxixe e skunk, resultando em um golpe significativo contra o tráfico na região. A ação ocorreu em locais previamente monitorados e foi fortalecida pela utilização de cães farejadores da COPC, que auxiliaram na identificação e localização das substâncias ilícitas. A operação ocorreu por meio da Delegacia de Combate às Drogas do Departamento de Investigação Criminal de Florianópolis (DECOD/DIC), em conjunto com a Coordenadoria de Operações com Cães (COPC), a Receita Federal e a Empresa Brasileira…
Thiago Facchini/O Município – Estudantes do 9º ano do Ensino Fundamental de escolas de Brusque, que têm entre 14 e 15 anos, foram contaminados durante viagem de final de ano a Governador Celso Ramos, na Grande Florianópolis, nos primeiros dias de novembro. Depois da viagem, foi identificado que a água do Águas de Palmas Resort e Hotel estava imprópria. Participaram da viagem diversos alunos de escolas particulares de Brusque. O destino foi a praia de Palmas, que anualmente recebe estudantes prestes a encerrar o Ensino Fundamental. A agência Operação Turismo foi contratada e ficou responsável pela viagem. A empresa se…
Em 2023, Santa Catarina passou a ser o Estado mais seguro do Brasil. Para o delegado-geral da PCSC, Ulisses Gabriel, o desafio é manter o estado nesse patamar e, embora existam demandas na área de segurança, a Polícia Civil de Santa Catarina segue batendo recordes de produtividade. Até o dia 11 de novembro, dados da Diretoria de Inteligência indicam queda nos índices de crimes de homicídios (-0,23%) e de feminicídios (-6,0%). Importante destacar que em 2023, a PCSC contabilizou 81,07% de elucidação da autoria das mortes violentas. “A meta nos dois primeiros anos do governo Jorginho era atingir de 75%…
Estão abertas até o dia 17 de novembro as inscrições do programa Mulheres do Nosso Bairro, que vai selecionar 100 empreendedoras para receberem R$ 10 mil para impulsionar o seu negócio, além de treinamentos na área de gestão empreendedora. Realizada pela quinta edição, em 2024 a iniciativa irá priorizar mulheres negras e mães em diversas cidades do País. Na Grande Florianópolis, podem participar interessadas com residência fixa na Capital e em Tijucas. No Brasil, 46% dos empreendedores iniciais são mulheres e 49% das mulheres à frente de negócios também são chefes de família. O edital está publicado na plataforma Prosas,…
A Defensoria Pública da União (DPU), em parceria com a Prefeitura de Governador Celso Ramos e a Secretaria de Ação Social, realizará nos dias 27, 28 e 29 de novembro mais uma edição da Ação Itinerante da DPU. O evento acontecerá na Secretaria de Ação Social, no bairro Calheiros, e contará com profissionais que oferecerão assistência jurídica gratuita para pedidos relacionados a benefícios assistenciais. A iniciativa tem como objetivo ampliar o atendimento aos moradores, garantindo a assistência jurídica gratuita para pessoas em situação de vulnerabilidade social. Serão atendidas pessoas com renda familiar de até R$ 2 mil, que busquem encaminhamentos…
O Governo do Estado lançou o edital de licitação, modalidade concorrência eletrônica, para escolher a empresa que executará as obras do projeto de ampliação de capacidade e melhorias de um trecho de aproximadamente 10 quilômetros da SC-401. O investimento do Governo do Estado previsto é de cerca de R$ 73 milhões. O edital prevê obras começando no acesso Santo Antônio de Lisboa – entroncamento com a SC-404 (sentido Lagoa da Conceição); entre o km 12,6 e o km 19,2. As empresas interessadas podem enviar propostas, eletronicamente, até as 16h45 do dia 18 de dezembro de 2024. A abertura das propostas…
O Sistema Nacional de Emprego (Sine) está com 10.089 vagas de trabalho disponíveis em Santa Catarina. As oportunidades são para atuar em todos os setores e tem vaga para trabalhador com e sem experiência. As vagas são atualizadas diariamente no Portal Emprega Brasil. A Grande Florianópolis é a região com a maior oferta de vagas, com 2.552 postos de trabalho disponíveis. Na sequência estão Vale do Itajaí (2.354), Sul (1.671), Oeste (1.411), Norte (1.359), Meio-Oeste (401) e Serra (341). Já entre os municípios, Tijucas (962), São José (730) e Florianópolis (586) puxam a lista. “O emprego é o melhor programa social…
UOL – Dois projetos de lei (PLs) atualmente em tramitação no poder legislativo preveem o fim do uso de radares móveis na fiscalização de velocidade de veículos em vias públicas brasileiras. As duas propostas alegam que tais dispositivos, mais do que promover a segurança no trânsito, têm o objetivo final de arrecadar recursos para os cofres públicos por meio da cobrança de multas. Uma dessas inciativas é o Projeto de Lei 475/2024, do deputado Sérgio Guimarães (União Brasil), que tramita na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. A iniciativa propõe a fiscalização, em rodovias estaduais catarinenses, exclusivamente por radares fixos, devidamente…
A medida constritiva do patrimônio pode incidir sobre os bens comuns do casal no regime de comunhão universal de bens, desde que se respeite a meação do cônjuge do devedor, conforme disposto no artigo 1.667 do Código Civil, com as exceções previstas no artigo 1.668. Em decisão unânime, a 4ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou agravo interno interposto e manteve decisão que autorizou a penhora de ativos financeiros de esposa no curso de uma execução de título extrajudicial movida por instituição financeira. O devedor havia alegado que a penhora das contas de…
O Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC) realizou o resgate de uma embarcação à deriva, no município de Biguaçu. Na lancha estavam 10 passageiros e 1 tripulante. A equipe do Grupo de Busca e Salvamento (GBS) foi chamada pela Central de Operações Bombeiro Militar na noite de sábado (9), às 22h04, para atender a uma embarcação de 32 pés, com 10 passageiros e 1 tripulante a bordo, que estava fazendo água e à deriva, sem propulsão. A equipe do GBS deslocou-se rapidamente com um bote e chegou ao local por volta das 22h26. Foi constatado que outra lancha…