Da Assessoria – Com base na argumentação da Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina (PGE), a Justiça negou pedido de indenização por danos morais e materiais, no valor de R$ 24 mil, a uma jovem que alegava ter sido vítima de acidente de trânsito envolvendo uma viatura policial. Na ação, ficou demonstrado que, durante perseguição a um carro roubado, a viatura não teve culpa. O acidente que resultou em avarias na motocicleta da autora foi causado por ela mesma ao agir com imprudência no trânsito. O acidente aconteceu em uma marginal da BR-101 em 2016. Segundo testemunhas, durante a…
Autor: Alexandre Alves
A Diretoria Estadual de Vigilância Epidemiológica (Dive-SC) divulgou, nesta terça-feira (25), o mais recente boletim do vírus influenza em Santa Catarina, confirmando que em Biguaçu foram três pacientes infectados, com registro de uma morte, entre 1º de janeiro e 24 de junho de 2019. Em todo o Estado, são 156 casos e 18 óbitos em Joinville (três vítimas), Blumenau, Chapecó, Jaraguá do Sul e Tubarão (dois cada), e Balneário Camboriú, Biguaçu, Brusque, Canoinhas, Florianópolis, São Bento do Sul e São Francisco do Sul (um cada). Dos 156 casos confirmados como influenza, 105 apresentaram pelo menos um fator de risco para agravamento, com destaque para…
Da Assessoria – A Prefeitura de Biguaçu, através da Secretaria Municipal da Receita, emitiu na data desta terça-feira (25), a Instrução Normativa SMR nº 03/2019, que atualiza a norma regulamentadora que trata do Programa de Domicílio Fiscal. A atualização inclui ainda 26 novas atividades ao programa. Segundo o secretário da Receita, Bruno Marques, a publicação da nova instrução normativa visa auxiliar ainda mais a questão da legalização das empresas, principalmente as do ramo de serviços. “A economia mudou, o mercado está cada vez mais terceirizando os serviços e desta maneira, o Poder Público tem que estar sintonizado com estas mudanças,…
BBC – Os cinco ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram no começo da noite desta terça-feira (25) manter o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva preso. Em sessão hoje, os ministros julgaram apenas um dos dois pedidos de habeas corpus apresentados pela defesa do petista – e ele foi rejeitado. Os ministros também rejeitaram uma proposta de Gilmar Mendes de soltar Lula nesta noite provisoriamente, até que o segundo pedido fosse julgado. Votaram contra proposta de liminar os ministros Fachin, Cármen Lúcia e Celso de Mello. Apenas Lewandowski votou com Mendes. Mendes foi o primeiro a…
O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, afirmou hoje (25) que ainda é preciso continuar trabalhando para reduzir as taxas de juros do crédito. Campos Neto participou nesta manhã de palestra em evento promovido pela Organização das Cooperativas Brasileiras Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB). Ele apresentou a Agenda #BC, lançada no fim de maio, e as propostas para o cooperativismo brasileiro que fazem parte da proposta. Campos Neto citou que o spread, diferença entre taxa de captação de recursos pelos bancos e a cobrada dos clientes, não caiu na mesma proporção da taxa básica de juros, a Selic, que está…
Em 2019, Santa Catarina registra 20 registros da doença meningocócica, meningite causada pela bactéria Neisseria meningitidis. O número é considerado dentro do previsto para o período, e a Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Dive) de Santa Catarina acompanha de perto as notificações da doença no estado. A doença meningocócica é rara. Em 2019, houve um caso para cada 350 mil habitantes, aproximadamente. “Sabemos que é uma doença que causa pânico e comoção na população e, com isso, muitas informações desencontradas são divulgadas. O fato é que os casos registrados da doença registradas em Santa Catarina ainda estão dentro do já esperado…
Da Assessoria – As compras feitas pelo governo de Santa Catarina passam a ser feitas obrigatoriamente por pregão eletrônico a partir desta segunda-feira, 24. A medida entrou em vigor após o governador Carlos Moisés assinar digitalmente um decreto para regulamentar a prática. O chefe da Casa Civil, Douglas Borba, e o secretário de Estado da Administração, Jorge Eduardo Tasca, também assinaram a medida. “É uma prática que traz economicidade para a administração pública e evita que sejam sempre os mesmos a ganhar os processos licitatórios”, explica o governador. Ao contrário do pregão presencial, em que é necessária a presença física dos concorrentes…
A Operação Freio de Mão, da Polícia Civil, prendeu 31 pessoas nesta terça-feira (25) em Santa Catarina, por envolvimento em uma organização criminosa de furtos e roubos de veículos. O bando agia no Norte e litoral catarinense, principalmente associado com o desmanche de peças, e também enviava carros clonados para os Estados do Mato Grosso e Paraná. “Mobilizamos 150 policiais de várias unidades da Polícia Civil e demonstramos mais uma vez que a segurança pública em SC é prioridade”, destacou o delegado geral da Polícia Civil em SC, Paulo Koerich, em entrevista coletiva em Joinville. Os trabalhos começaram em fevereiro…
O preço da tarifa de ônibus da linha 44300, que liga o centro de Biguaçu ao Terminal de Integração do Centro (Ticen), em Florianópolis, subiu de R$ 6,25 para R$ 6,65 – aumento de R$ 0,40. O reajuste foi autorizado pela Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE) após solicitação das empresas de transporte coletivo. Essa é a principal linha – em número de passageiros e disponibilidade de veículos – da empresa Biguaçu Transportes ligando a cidade até a capital. São 48 horários no sentido radial Ticen-Biguaçu e os carros estão sempre lotados nos horários de pico. A linha 76400 (Fundos-Terminal…
Da Assessoria – A Escola de Música de Biguaçu Reduzino Romão de Faria atravessa um dos melhores momentos. Com mais de 270 alunos sendo atendidos, o projeto desenvolvido pela Prefeitura de Biguaçu, por meio da Secretaria de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer (Secetul), comemora o importante e bem direcionado investimento nessa atividade que fomenta conhecimento, disciplina, talento e principalmente a formação de cidadãos mais conscientes. O secretário da Secetul, Ronnie Marks Maciel destaca que “estamos oferecendo um serviço de excelência, muito bem administrado tecnicamente o que resulta no bom aprendizado de nossos alunos. Nosso município ganha prestígio e respeito por…
A prévia da inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), ficou em 0,06% em junho. A taxa é inferior ao 0,35% de maio e é a menor para o mês de junho desde 2006 (-0,15%). O dado foi divulgado hoje (25), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).Com o resultado da prévia, o IPCA-15 acumula inflação de 1,13% no trimestre, de 2,33% no ano e de 3,84% em 12 meses. A desaceleração da inflação foi provocada principalmente pela queda de preços (deflação) de 0,64% dos alimentos. Entre os itens…
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 6172, 6173 e 6174 para suspender trecho da Medida Provisória (MP) 886/2019 que transferia a competência para a demarcação de terras indígenas para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Em sua decisão, o ministro destacou que a reedição de norma rejeitada pelo Congresso Nacional na mesma sessão legislativa viola a Constituição da República e o princípio da separação dos poderes. Interesses conflitantes As ações foram ajuizadas pela Rede Sustentabilidade (ADI 6172), pelo Partido dos Trabalhadores – PT (ADI 6173) e…