O governador Carlos Moisés (PSL) encaminhou, em regime de urgência, nesta quinta-feira (7), para a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) o projeto de lei que institui uma nova política pública de benefícios fiscais no estado. O texto também prevê a restituição dos incentivos aos itens de cesta básica e isenta o ICMS do remédio Spinraza, utilizado em pacientes com Atrofia Muscular Espinhal (AME). Um segundo PL, que contempla itens do agronegócio como suínos vivos, alho, erva-mate e madeira serrada, também foi encaminhado em regime de urgência, para a apreciação da Alesc no prazo de até 45 dias. “O tema…
Autor: Alexandre Alves
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) deve votar, na semana que vem, projeto de lei que prorrogará para 31 de julho o início da vigência de dois decretos editados pelo Poder Executivo no final do ano passado, que retiram benefícios fiscais. A medida foi acertada durante reunião dos líderes de bancadas e blocos parlamentares, na tarde desta quarta-feira (6), com o presidente da Alesc, deputado Julio Garcia (PSD). O projeto, redigido pela Comissão de Finanças e Tributação, suspende até 31 de julho os efeitos dos decretos 1.866 e 1.867, editados em 27 de dezembro de 2018 e que entrariam…
A gigante chinesa de tecnologia Huawei anunciou que está processando judicialmente o governo dos Estados Unidos (EUA) pela proibição oficial de que órgãos federais adquiram seus produtos. O presidente em exercício do Conselho de Administração, Guo Ping, e outros dirigentes da Huawei comunicaram o início do processo, durante entrevista coletiva nesta quinta-feira (7), na sede do conglomerado, na cidade chinesa de Shenzhen. Guo Ping explicou que o objetivo é questionar a constitucionalidade de um artigo da Lei de Autorização da Defesa Nacional, que foi promulgada no ano passado. O artigo proíbe órgãos do governo federal de usar qualquer equipamento fabricado…
O Carnaval chegou ao fim em Santa Catarina com um dado positivo no quesito trânsito: pela primeira vez, em 15 anos, não foram registradas mortes decorrentes de acidentes nas rodovias estaduais. Além disso, também houve quedas significativas nos índices de roubos e furtos nos dias de folia. As quedas foram, respectivamente, de 50,8% e de 54,9%. Por outro lado, houve um aumento do número de homicídios na comparação com o Carnaval do ano passado, saltando de nove para 15. Os dados foram apresentados durante coletiva de imprensa no Centro Administrativo da Secretaria de Estado da Segurança Pública, em Florianópolis. Na…
Imílio Ávila, ex-prefeito de Modelo (Oeste catarinense) foi condenado por ato de improbidade administrativa e teve os direitos políticos suspensos por três anos. A ação que resultou na condenação, ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), apontou que ele dirigiu uma licitação para construção de um pórtico na entrada da cidade a fim de beneficiar a própria empresa. Na ação, a Promotoria de Justiça da Comarca de Modelo relata que em 2010 o então prefeito promoveu a licitação para execução do portal de acesso à cidade na qual a empresa C2 Engenharia e Construções foi contratada mediante o pagamento…
Nem sempre o ano começa depois do Carnaval. Em Santa Catarina, desde janeiro as estatísticas mostram resultados positivos na retomada do crescimento econômico. Dados da Junta Comercial de Santa Catarina (Jucesc) apontam que o número de empresas criadas cresceu 11% em comparação com a média mensal de janeiro e fevereiro de 2018. O estado também foi o que mais criou vagas de emprego no país, conforme o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). A retomada da economia catarinense vem se refletindo em uma crescente abertura de novos negócios. Em 2017, surgiram 88.740 empresas. Em 2018, outras 110.601. Hoje são…
Dimitrius Dantas /O Globo – A publicação de um vídeo contendo atos obscenos pelo presidente Jair Bolsonaro configura quebra do decoro e pode até mesmo justificar um processo de impeachment, segundo o jurista Miguel Reale Júnior. Em 2015, ele foi um dos autores do pedido que levou a saída de Dilma Rousseff (PT) do cargo. A lei 1.079 de 1950, que define os crimes de responsabilidade do presidente da República, afirma que é crime contra a probidade na administração “proceder de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo”. O advogado lembrou que o conceito de…
De acordo com a pesquisa Panorama Mulher, realizada pela empresa de recrutamento Talenses, apenas 18% das empresas brasileiras são comandadas por mulheres. Mesmo sendo um número baixo, a liderança feminina tem crescido nos últimos anos, acompanhando uma tendência mundial. De fato, a consultoria Grant Thornton aponta que no mundo, elas ocupam cerca de 24% dos cargos mais altos. Muitas dessas mulheres, inclusive, tornaram-se conhecidas pela capacidade de gestão e inovação em diversas áreas. Do setor de tecnologia à política, algumas mulheres servem de verdadeiro exemplo de superação e quebra de barreiras. 1. MARY BARRA, CEO DA GENERAL MOTORS Há mais…
A estimativa de instituições financeiras para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação oficial do país, este ano permanece em 3,85%. A informação consta do boletim Focus, publicado semanalmente pelo Banco Central (BC), com projeções de instituições para os principais indicadores econômicos. Para 2020, a previsão para a inflação permanece em 4%. Para 2021 e 2022, também não houve alteração na estimativa: 3,75%. A meta de inflação deste ano, definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), é 4,25%, com intervalo de tolerância entre 2,75% e 5,75%. Para controlar a inflação e alcançar a meta, o BC usa como…
Caros Brasileiros, Será que “a grande ilusão do Carnaval” é uma ilusão? Será que não são o rei e a jardineira fantasiados que vivem uma ilusão, mas sim, pelo contrário, o público que os aplaude? Na música A felicidade, de Tom Jobim, tudo se acaba na Quarta-feira de Cinzas. Mas, na verdade, não acaba mais não. Faz 60 anos que Tom Jobim compôs essa música maravilhosa. Em 1958, era “normal” que o rei ou a jardineira voltassem a trabalhar para um salário mínimo depois da folia, ficando quietinhos até o próximo Carnaval. Graças à luta de muitas “jardineiras e piratas”, essa “normalidade” esta acabando.…
O Programa Universidade para Todos (ProUni) abre nesta quinta-feira (7) as inscrições para a lista de espera. Aqueles que se inscreveram no programa, mas ainda não garantiram uma bolsa de estudos nas instituições particulares de ensino, devem manifestar seu interesse, na página do programa, até sexta-feira (8). A lista de espera vale apenas para os cursos escolhidos na hora da inscrição. Cada participante pôde escolher até duas opções. Podem participar da lista de espera apenas para a primeira opção de curso os estudantes que não foram selecionados na primeira, nem na segunda chamada regular do programa. Aqueles que foram selecionados…
Após a maratona do carnaval, se para a maioria dos brasileiros hoje é dia de voltar ao trabalho, para deputados e senadores, retorno às atividades, só na semana que vem. Na manhã desta quarta-feira de cinzas (6) movimento no prédio do Congresso, só do pessoal que cuida da troca do carpete do Salão Verde da Câmara e da lavagem do capete azul do Senado. Até a próxima terça-feira (12), quando estão marcadas as próximas sessões deliberativas nas duas Casas, serão 12 dias ¨de recesso”, sem votações. A última foi na quarta-feira passada, dia 27 de fevereiro. Nem a pressa para…