O governador Eduardo Pinho Moreira (MDB) confirmou redução de cargos comissionados, em função de o Estado ter ultrapassado o limite legal de despesa com a folha de pagamento dos servidores. Foram cortados mais 180 cargos nas Agências de Desenvolvimento Regional (ADRs) e 165 funções gratificadas ligadas à Secretaria de Estado da Fazenda. Com a medida, o governo de Santa Catarina consegue economizar, mensalmente, cerca de R$ 1,5 milhão. Assim que assumiu o Governo, em fevereiro, o governador anunciou o corte de outros 189 cargos, o que representa mais R$ 1,4 milhão de economia. Ao todo, com todos os cortes realizados…
Autor: Alexandre Alves
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (2) o julgamento sobre a restrição ao foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para deputados e senadores. Até o momento, há maioria de oito votos a favor, portanto faltam as manifestações de três ministros. No entendimento dos favoráveis, os parlamentares só podem responder a um processo na Corte se as infrações penais ocorreram em razão da função e cometidas durante o mandato. Caso contrário, os processos deverão ser remetidos para a primeira instância da Justiça. O julgamento começou no dia 31 de maio de 2017 e foi interrompido por…
Com a entrada no mês de maio, os consumidores sentirão um aumento nas contas de luz. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) mudou a bandeira tarifária de verde para amarela. O valor cobrado com a alteração será de R$ 1 a cada 100 kilowatt hora (kWh) consumidos. Segundo a Aneel, a mudança ocorre em razão do final do período chuvoso. Com o início do período seco, cai o volume de chuva sobre os reservatórios das principais usinas hidrelétricas geradoras do país. Com isso, há a necessidade de se fazer uso da energia produzida pelas usinas termelétricas, que têm maior custo de…
Dois homens morreram durante um confronto armado com a Polícia Militar na madrugada desta terça-feira (1º) em Florianópolis, durante uma operação que acontecia na Vila União, comunidade do bairro Vargem do Bom Jesus. A notícia é do ND Online. De acordo com a Polícia Militar, a troca de tiros aconteceu por volta das 2h20 após uma abordagem a um grupo que comercializava drogas no local. Os suspeitos atiraram contra as equipes policiais, que revidaram os disparos. Dois foram atingidos e morreram ainda no local. Eles tinham 17 e 23 anos e, segundo a polícia, com ampla ficha criminal. Eles já…
Da Assessoria – Maio é mês de festa em Biguaçu. O município completa 185 anos de emancipação político-administrativa no dia 17 e para comemorar, a Prefeitura promove uma programação cultural gratuita com mais de 45 atrações, entre os dias 1º a 20 de maio, com muita música, esporte e lazer para todas as idades. O destaque é o show nacional com a banda Titãs, a partir das 21h, no dia 17. O evento é realizado por meio da Secretaria de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer (Secetul), com a participação das demais secretarias municipais e Câmara de Vereadores. “Biguaçu completa 185…
A juíza Sonia Maria Mazzetto Moroso Terres, titular da Vara da Fazenda Pública, Execuções Fiscais, Acidentes de Trabalho e Registros Públicos da comarca de Itajaí, negou liminar para fornecimento de medicamento de alto custo, não padronizado pelo Sistema Único de Saúde (SUS), por considerar que tal medida investiria muitos recursos da saúde pública para um único enfermo. “(…) ao autorizar o fornecimento de qualquer medicamento no âmbito judicial, o qual não se encontra inserido no planejamento do Município, estar-se-á, por via de consequência, impulsionando o deslocamento dos recursos reservados anualmente para a compra de insumos e a manutenção de serviços básicos…
Edifício de 24 andares desabou durante um incêndio de grandes proporções no Largo do Paissandu, no centro de São Paulo, na madrugada desta terça-feira (1º). Outro imóvel e uma igreja também foram afetados. Ao menos 120 famílias viviam irregularmente no imóvel que desabou, informou o Corpo de Bombeiros. A corporação ressaltou que o prédio já havia passado por vistoria, na qual foram relatadas as péssimas condições do local às autoridades do município. O imóvel era uma antiga instalação da Polícia Federal e depois foi ocupado por moradores. O incêndio começou por volta de 1h30 no prédio de 24 andares, que fica…
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão reconheceu o fim da competência do STJ para processar e julgar ação penal relativa à denúncia contra o ex-governador de Santa Catarina João Raimundo Colombo (PSD) e, atendendo a requerimento do Ministério Público Federal, os autos serão remetidos ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de SC. Segundo denúncia do Ministério Público, o acusado omitiu de suas prestações de contas o recebimento de doações que somam mais de R$ 9 milhões feitas pela empresa Odebrecht para financiamento de suas campanhas nos anos de 2010 e 2014. A defesa de Colombo nega…
A Procuradoria-Geral da República denunciou nesta segunda-feira (30), ao Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-ministro Antônio Palocci, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e o ex-ministro Paulo Bernardo, marido da parlamentar. Todos são acusados dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, a partir de delações premiadas de ex-executivos da empreiteira Odebrecht. Segundo a denúncia, a Odebrecht prometeu a Lula doação de US$ 40 milhões, o equivalente a R$ 64 milhões, em troca de decisões políticas para beneficiar a empresa. De acordo com a PGR, além dos depoimentos de delação, foram colhidos nas investigações documentos, como planilhas…
Wagner Mezoni/Univali – Estão abertas as inscrições para o preenchimento das 1.469 vagas oferecidas pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali) para cursos de graduação no Vestibular de Inverno 2018. O processo é coordenado pelo Sistema Acafe e as inscrições podem ser feitas até o dia 7 de maio no www.acafe.org.br<http://www.acafe.org.br>. No total, são 101 opções de ingresso em cursos, somando-se os diferentes turnos e campi, distribuídas nos campi de Balneário Camboriú, Balneário Piçarras, Biguaçu, Florianópolis, Itajaí, São José e Tijucas. A prova será realizada no dia 24 de junho, às 13 horas, em 17 cidades catarinenses e o resultado…
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta segunda-feira (30) em entrevista à Rádio Bandeirantes que deve chamar nos próximos dias os suplentes de dois deputados presos: Celso Jacob (MDB-RJ) e João Rodrigues ( PSD-SC). O suplente imediato do catarinense é Edinho Bez (MDB) – que já exerceu o cargo de deputado federal por cinco mandatos, entre 1995 e 2014, mas que não se reelegeu na última eleição. João Rodrigues foi preso em fevereiro deste ano, também por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). O deputado foi condenado a cinco anos e três meses de reclusão em regime semiaberto pelo…
Da Assessoria – A Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação de Biguaçu receberá um carro modelo Ford Ka Sedam, através do programa Pacto por Santa Catarina, do Governo do Estado. Os critérios para o repasse do novo veículo foi um dos assuntos discutidos pelo Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), que esteve reunido na última quinta-feira (26), na sede da Federação Catarinense de Municípios (Fecam). A gerente da Secretaria de Assistência Social de Biguaçu, Ana Paula Medeiros e Silva Vicente, participou da convocação da câmara técnica do Congemas, representando a Associação dos Municípios da Região da Grande Florianópolis (Granfpolis).…