O portal de notícias Terra foi condenado a pagar indenização de R$ 30 mil a duas jovens residentes em Florianópolis, por permitir diversos comentários sexistas contra elas, em matéria que mostrou as duas em trajes de banho em pleno inverno. A sentença de primeira instância foi confirmada pela 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).
“O uso da imagem, em si, não ensejaria dever de indenizar. Contudo, os comentários publicados pelos internautas em relação à fotografia das autoras, por sua vez, excederam em demasia o cunho informativo inerente à expressão jornalística”, distinguiu o desembargador Henry Petry Júnior, relator da matéria.
Consta dos autos que a foto em questão ensejou inúmeros comentários ofensivos e maldosos, de forma que o moral das autoras ficou inapelavelmente abalado. O portal Terra, alertado, quedou inerte até ordem judicial para suprimir os excessos registrados. Desculpou-se com a alegação de evitar censurar seus leitores.
A câmara confirmou a condenação mas promoveu adequação no montante, inicialmente arbitrado em R$ 60 mil, para fixá-lo em R$ 30 mil – R$ 15 mil para cada jovem. A decisão foi unânime, informa a assessoria do TJSC. Ainda cabe recurso.
(Apelação Cível n. 2015.057975-2 e 2015.058065-2).