Da Assessoria – A Prefeitura de Biguaçu, por meio do decreto nº 11/2018, definiu o calendário dos feriados e pontos facultativos até 31 de dezembro deste ano, para os órgãos e entidades da administração do Poder Executivo municipal.
O texto estabelece que nessas datas não haverá prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais, que deverão ser garantidos pelos órgãos da Administração Municipal por intermédio de escalas de serviço ou plantão.
Confira o calendário oficial:
12 de fevereiro, segunda-feira – Carnaval (ponto facultativo)
13 de fevereiro, terça-feira – Carnaval (ponto facultativo)
14 de fevereiro, quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até 13:00 horas)
30 de março, sexta-feira – Paixão de Cristo (feriado nacional)
21 de abril, sábado – Tiradentes (feriado nacional)
1º de maio, terça-feira – Dia do Trabalho (feriado nacional)
17 de maio, quinta-feira – Dia da Emancipação Político-Administrativa do Município de Biguaçu – (feriado municipal lei nº 608/1990)
31 de maio, quinta-feira – Corpus Christi (feriado)
7 de setembro, sexta-feira – Independência do Brasil (feriado nacional)
12 de outubro, sexta-feira – Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
28 de outubro, domingo – Dia do Servidor Público (ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal)
2 de novembro, sexta-feira – Finados (feriado nacional)
15 de novembro, quinta-feira – Proclamação da República (feriado nacional)
25 de dezembro, terça-feira – Natal (feriado nacional)