A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou sentença da Comarca de Capital que condenou quadrilha composta por 10 pessoas envolvidas com tráfico de drogas e lavagem de dinheiro, entre outros crimes. Com pequena adequação na dosimetria, nove homens e uma mulher vão cumprir, somados, 106 anos de prisão. As penas aplicadas variaram de três a 39 anos de reclusão. O Ministério Público denunciou os componentes do bando como integrantes de organização criminosa com base na região da Grande Florianópolis.
A existência de uma estrutura hierárquica e a divisão de tarefas pré-definidas entre os quadrilheiros, no entender do MP, caracterizam a existência da organização criminosa. Os denunciados associaram-se para promover o tráfico de drogas não apenas em Santa Catarina, como também nos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul.
O esquema começou a ser descoberto quando o chefe da quadrilha foi preso em flagrante, na capital paulista. Mesmo do cárcece, contudo, ele continuou a gerenciar o tráfico de drogas na região metropolitana de Florianópolis. Em apenas três meses de investigação, a polícia apreendeu com a quadrilha 670 quilos de maconha, 219 quilos de crack e 58 quilos de cocaína.
Consta dos autos que policiais federais, a partir de informações telefônicas autorizadas pelo Poder Judiciário, acompanharam encontros entre os bandidos, oportunidades em que descobriram, além de drogas para fins de comercialização, veículos adulterados e documentos que demonstram que o grupo utilizava-se de empresas fantasmas para ocultar movimentações financeiras oriundas da venda de entorpecentes.
Para a desembargadora Salete Silva Sommariva, relatora da matéria, das provas colhidas nos autos não restam dúvidas de que os réus integravam organização criminosa com fim de praticar delitos graves. A decisão foi unânime. A ação original tramitou na Unidade de Apuração de Crimes Praticados por Organizações Criminosas da comarca da Capital e a sentença foi prolatada pelo juiz Renato Guilherme Gomes Cunha.
(Apelação Criminal n. 0016251-25.2016.8.24.0023).