Da Assessoria
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) voltou a registrar no último trimestre julgamentos em número superior ao de processos distribuídos no período. A constatação, que repete números aferidos nos primeiros meses do ano, reforça a expectativa de redução de acervo ao final de 2018. Julgar mais processos do que aqueles que ingressam, na prática, reduz a taxa de congestionamento e demonstra a ampliação da produtividade nos órgãos julgadores de 2º grau.
O crescimento abrange os últimos seis meses de apuração, em trabalho conjunto da Diretoria de Cadastro e Distribuição Processual (DCDP) e da Assessoria de Planejamento (Asplan) do TJ. Na marca dos seis meses, entraram 50,8 mil novos processos e foram julgados mais de 52,6 mil. No último trimestre, a estatística aponta que ingressaram 30 mil recursos, com registro de 32,8 mil julgados. A média de agilidade, em sequência, é de 103% e 109% nos dois períodos.
A curva ascendente, inicialmente puxada pela histórica produtividade das câmaras de direito comercial e pela recente implantação de uma nova unidade na área de direito público, ganhou companhia neste trimestre das câmaras criminais do Tribunal. Elas receberam, no total, 5,6 mil processos e julgaram 5,8 mil. A média mensal de quase 2 mil processos julgados suplantou o ingresso, no mesmo período, de 1,8 mil recursos. A administração continua seus estudos para identificar oportunidades de melhoria e ampliação da produtividade em todos os órgãos julgadores de 2º grau.