Santa Catarina recebeu a segunda parcela (R$ 298,7 milhões) dos R$ 597,5 milhões que o Estado teria a compensar junto…
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As empresas enquadradas pelo Simples Nacional com atividades em Laurentino, Rio do Oeste, Rio do Sul e Taió já contam…
Santa Catarina terá de implementar a alíquota uniforme do ICMS para a gasolina e o álcool anidro (misturado à gasolina)…
A partir deste 1º de maio, a alíquota de ICMS para o diesel, o biodiesel e o GLP (gás de…
Em cumprimento à Lei Complementar Federal 192/2022 e diante da necessidade de evitar uma série de problemas legais, Santa Catarina…
A Prefeitura de Florianópolis, por meio da Secretaria de Defesa do Cidadão (PROCON Municipal), realizou na última segunda-feira (11) uma…
O governador de Santa Catarina, Carlos Moisés, assinou, nesta sexta-feira (1°), Medida Provisória (MP) com vigência imediata que reduz a…
Foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei (PL) 78/2022 na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), nesta terça-feira, 3.…
O Governo do Estado encaminhou nesta segunda-feira, 11, à Assembleia Legislativa (Alesc) uma nova versão do Projeto de Lei (PL)…
Para não aumentar o preço do diesel S-10 no Estado, Santa Catarina optou por fixar a cobrança do ICMS em…
O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), afirmou hoje (10) que o Parlamento deve votar uma proposta para reduzir os tributos…
Santa Catarina vai prorrogar por mais 60 dias o congelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre…