O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, conduziu nesta segunda-feira (11) audiência aberta ao público para ouvir partes…
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Os setores de supermercados e de energia elétrica lideraram a arrecadação tributária bruta de Santa Catarina, que alcançou R$ 2,4…
A informação foi repassada aos deputados estaduais pelo secretário de Estado da Fazenda (SEF), Paulo Eli, nesta terça-feira (19), quando…
O secretário de Estado da Fazenda (SEF/SC), Paulo Eli, esteve nesta terça-feira (19), na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc),…
A Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal…
Em 2010, a ANEEL modificou a alíquota das áreas comuns dos condomínios, através de uma resolução normativa resultando em uma…
Do MPF – O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve a condenação, em duas ações penais, de um empresário de…
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) ratificou a legalidade e constitucionalidade do cálculo do ICMS – substituição tributária…
O direito a crédito de ICMS, para efeito de compensação com débito do imposto, está condicionado à demonstração de idoneidade…
Do MPSC – O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Rio Grande do Sul (CIRA/RS), formado pelo Ministério Público…
O Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis Minerais de Florianópolis (Sindópolis) informou, no começo da noite desta quinta-feira, que o preço da…
O Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro publica hoje (7) a lei que reduziu de 16% para 12%…