*José Braz da Silveira
Nasci e vivi no meio rural até os 17 anos de idade. Morava com os meus pais que eram agricultores. Com o meu pai, um homem simples, mas extremamente criterioso nas suas decisões, aprendi uma grande lição de como se deve enfrentar as dificuldades. Uma tempestade de granizo havia destruído a nossa plantação de fumo. A única safra do ano estava comprometida em mais de 50%, (cinquenta por cento). Passaríamos um natal sem presente e a ceia seria a mais simples das nossas vidas. Com a urgência que a situação exigia, meu pai reuniu a família para discutir e enfrentar o problema. Antes de tudo temos que economizar muito, disse ele e, além disso, vamos precisar trabalhar muito mais, completou.
Na manhã seguinte fomos todos despertados muito mais cedo do que o habitual, antes mesmo do dia clarear. Minha mãe preparou o café para os filhos ainda sonolentos que acordavam aos poucos, mas o meu pai já havia tirado o leite e tratado os animais. Decidimos arar novamente as terras e plantar cultivares de ciclos mais curtos.
Depois de muitos anos aprendi na faculdade com o Professor Doutor Cesar Luiz Pasold, os conceitos e a diferença entre a eficácia e a eficiência. Para o catedrático jurista catarinense, eficiência é a utilização adequada dos recursos disponíveis, enquanto eficácia é o alcance dos resultados pretendidos. A aplicação com sucesso dos conceitos de eficácia e eficiência leva à efetividade, segundo Pasold.
Entendo que tanto a experiência prática de um simples agricultor como as teses de grandes cientistas podem e devem ser aplicadas na administração pública. Nas Prefeituras, sobretudo no momento atual, em que se constatam grandes dificuldades financeiras, mais do que em qualquer outra estrutura de poder, a eficácia e a eficiência dos seus administradores são postas à prova diariamente.
O Brasil passa por um momento delicado. Já passou da hora de se fazer uma divisão mais justa dos recursos arrecadados entre as três esferas da Federação. Não se pode mais aceitar que a União fique com mais de 60% (sessenta por cento) dos valores arrecadados, ao passo que os Estados e Municípios, arcam com o ônus do atendimento da maior parte das necessidades básicas da população. Ainda assim, o administrador público municipal não pode alegar desconhecimento dessa realidade e simplesmente “se jogar nas cordas”.
É justamente nessas horas que se consegue perceber a diferença entre os administradores competentes e aqueles que não estão à altura do cargo que ocupam. Espera-se de um Prefeito Municipal atitude e coragem na tomada de decisão. O não agir do administrador público diante de situações urgentes e mais complexas equivale ao despreparo para a função que exerce e a diferença entre ocupar e exercer também deve ser considerada. O bom administrador exerce a sua função na sua plenitude e os demais apenas ocupam.
*José Braz da Silveira é advogado com mestrado em Ciências Jurídicas pela Univali e especialização em Políticas Públicas pela Udesc. Também é vereador no município de Biguaçu.