O primeiro suplente da coligação PSD/PSB/PR, Claudemir Ayres, popular “Chapecó” (PSD), foi empossado vereador pelo presidente em exercício, Fernando Duarte (PP), durante a sessão ordinária desta terça-feira (3). Ele ocupa a cadeira deixada pelo presidente licenciado, Ângelo Ramos Vieira (PSD), que pediu afastamento de 30 dias para tratamento de saúde. Chapecó tem 48 anos e obteve 636 votos nas eleições municipais de 2016, ficando na primeira suplência. Essa foi a primeira vez que um suplente tomou posse na 18ª Legislatura. Nos 30 dias que passa pela Casa, Chapecó fica licenciado de suas atividades frente à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano…
Autor: Alexandre Alves
Pesquisa realizada pela Endeavor, organização de incentivo ao empreendedorismo, e publicada pela revista Época, aponta Santa Catarina como o Estado que menos alterou a legislação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) – o principal imposto estadual – entre 2013 e 2017. O fisco catarinense fez 54 alterações no período, contra 558 mudanças no Rio Grande do Sul, o último do ranking. Entre os governos, dez mexeram nas regras do ICMS ao menos 50 vezes por ano. “O reconhecimento reflete a segurança jurídica, fator que tem atraído e mantido empresas no estado mesmo em tempos de crise”, afirma o…
O governo federal liberou R$ 9,8 bilhões em gastos. Uma portaria do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, publicada hoje (3), no Diário Oficial da União, libera os valores de movimentação e empenho em favor de diversos órgãos do Poder Executivo. “Essa ampliação deve-se à necessidade de atendimento de diversas despesas administrativas e finalísticas dos órgãos envolvidos, inclusive programações que compõem o Programa de Aceleração do Crescimento – PAC”, informou o ministério, em nota. No total, o governo liberou R$ 3,93 milhões para o PAC. O órgão com maior liberação de recursos foi o Ministério da Defesa, com o total…
A lei que criou o parcelamento de dívidas previdenciárias de estados e municípios com a União foi publicada na edição de hoje (3) do Diário Oficial da União, com dois vetos. O presidente da República, Michel Temer, vetou os artigos que previam a revisão da dívida das prefeituras, por meio de análise de débitos e créditos previdenciários. Esses artigos foram incluídos durante a tramitação da medida provisória (MP) no Congresso Nacional, agora convertida em lei. Durante a votação na Câmara dos Deputados foi aprovada emenda para criar o Comitê de Revisão da Dívida Previdenciária Municipal, vinculado à Secretaria de Governo…
O presidente da Câmara de Governador Celso Ramos, Josué Ocker da Silva (PSD), autor da Lei nº 1207/2017, que cria no sistema municipal de ensino o “Programa Escola Sem Partido”, aduz que apresentou a proposta – já aprovada no Legislativo e sancionada pelo prefeito Juliano Duarte (PSD) – para combater o que ele aponta como “doutrinação” em escolas públicas. “É fato notório que professores e autores de livros didáticos vêm-se utilizando de suas aulas e de suas obras para tentar obter a adesão dos estudantes a determinadas correntes políticas e ideológicas, e para fazer com que eles adotem padrões de julgamento e…
Santa Catarina se transforma em um dos principais destinos turísticos do Brasil no mês de outubro, com as festas e eventos que comemoram as diferentes etnias que colonizaram o estado. São cardápios, bebidas, danças e músicas para todos os gostos. Dados da Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte (SOL) apontam que, anualmente, as festas de outubro movimentam cerca de dois milhões pessoas em SC, sendo que mais de um milhão são turistas. “Santa Catarina vive um momento diferenciado no turismo. É grande o número de pessoas que buscam conhecer as nossas regiões. E agora, com as festas de…
A Universidade do Vale do Itajaí (Univali) está com inscrições abertas para a Escola de Esportes, que será oferecida no Campus da Instituição em Biguaçu. O projeto terá aulas para prática e desenvolvimento de voleibol e futsal, atendendo crianças e adolescentes nos períodos matutino, vespertino e noturno. Todas as atividades serão dirigidas por professores do curso de Educação Física. As aulas de voleibol ocorrem nas terças e quintas-feiras das 10h às 11h30h, 15h às 16h30 e 17h às 19h. Para os inscritos no futsal, as aulas ocorrem nas quartas-feiras das 9h às 10h30 e 14h às 15h30. O custo da…
Os cartórios de registro civil do país poderão emitir documentos de identificação, como passaporte e carteira de trabalho, alterar informações em certidões de nascimento, além de permitir que os pais escolham a naturalidade do filho de acordo com o local de nascimento ou com a cidade onde a família reside. As mudanças vieram com a Lei nº 13.484/17, sancionada na semana passada, que transformou os cartórios de registro civil em ofícios da cidadania. Segundo o presidente da Associação dos Notários e Registradores de São Paulo (Anoreg/SP), Leonardo Munari, com a medida os órgão públicos podem aproveitar da capilaridade dos cartórios,…
Os credores da recuperação judicial da Oi, com créditos de até R$ 50 mil, têm até o dia 19 de outubro para participar do Programa de Acordo com Credores. A informação foi divulgada ontem (2) pela empresa, que passa por processo de recuperação com dívidas acumuladas de mais de R$ 65 bilhões. A Oi tem por volta de 53 mil credores, dos cerca de 55 mil que fazem parte da recuperação judicial, com valores de até R$ 50 mil para receber. Desse total, pouco mais de 26 mil se cadastraram para receber as dívidas. De acordo com a Oi, até…
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ingressou com ação civil pública para anular processo seletivo de servidores temporários realizado neste ano no Município de Itapema. Além da anulação, a ação busca a responsabilização da Prefeita Nilza Nilda Simas, do Vice-Prefeito João Luiz Emmel e da Secretária Municipal de Educação Alessandra Simas Ghiotto por ato de improbidade administrativa. Na ação, a Promotora de Justiça Ariane Bulla Jaquier também requer, em caráter liminar, a suspensão do processo seletivo para contratação de temporários e a dispensa de todos os servidores contratados desta forma, substituindo-os por servidores efetivos classificados em concurso público ainda…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu manter multa que totaliza R$ 600 mil contra a rede social Facebook por ter demorado 20 dias para cumprir ordem judicial de retirada de perfil anônimo ofensivo ao candidato Udo Döhler, que foi reeleito prefeito de Joinville, no Norte de SC, em 2016. No recurso, o Facebook solicitava o cancelamento da multa diária de R$ 30 mil, determinada pela Justiça Eleitoral. Segundo a rede social, na decisão não teria ficado claro se deveria eliminar apenas o perfil lesivo ou excluir totalmente a página do serviço na internet. Por maioria, os ministros acompanharam o voto…
O Corinthians tem 78,5% de chances de ficar com o título do Campeonato Brasileiro e praticamente 100% de chances de terminar o ano com uma vaga na Copa Libertadores da América. A informação é do do site “Chance de gol”, parceiro do UOL. Além do Corinthians, mais seis times têm chances de títulos, de acordo com a projeção matemática: Santos, com 11,8%, Grêmio, com 7,2%, Palmeiras, com 1,7%, Cruzeiro e Flamengo, com 0,3%, e Botafogo, com 0,1%. Os seis clubes também são os favoritos a se juntarem ao Corinthians como representantes do Brasil na próxima edição da Copa Libertadores da…