A Prefeitura de Antônio Carlos, por meio da Secretaria de Educação e Cultura, informa que o Desfile Cívico em comemoração à Independência do Brasil acontecerá neste domingo, dia 3 de setembro. O local de concentração será a rua Saul Scherer, ao lado da rodoviária, a partir das 8h30. O desfile tem previsão para iniciar às 9h15 e deve ter cerca de duas horas de duração. O trajeto passará pela rua João Henrique Pauli e contornará a Praça Anchieta. Estão confirmadas as participações dos alunos das redes municipal e estadual de ensino e da Escola de Música, membros do Exército, de…
Autor: Alexandre Alves
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira a ação na qual a Procuradoria-Geral da República (PGR) pede que a Corte reconheça que o ensino religioso nas escolas públicas deve ser de natureza não confessional, com a proibição de admissão de professores que atuem como “representantes de confissões religiosas”. A expectativa é que o julgamento não termine na sessão de hoje (30) devido ao número de entidades que se inscreveram para sustentarem a favor e contra o ensino religioso, disciplina facultativa e nas escolas. A ação da PGR foi proposta em 2010 pela então vice-procuradora Débora Duprat. Segundo…
Uma versão de teste da Carteira Nacional de Habilitação eletrônica já está disponível para ser baixada pelos motoristas. O documento digital será usado a partir de fevereiro de 2018, e terá o mesmo valor jurídico do impresso. A versão de demonstração do aplicativo CNH-e está disponível apenas para aparelhos com sistema operacional Android e pode ser encontrado na internet. O aplicativo, desenvolvido pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), permitirá aos motoristas terem acesso ao arquivo digital da CNH por meio do telefone celular. O aplicativo deverá estar disponível para download nas lojas virtuais Apple Store e Google Play até fevereiro do…
O Grupo de Câmaras de Direito Público negou, por unanimidade, recurso de um professor contra sentença que o demitiu do serviço público e determinou sua incompatibilidade para o exercício de cargo ou emprego público pelo prazo de 5 anos. Servidor público estadual do magistério, ele respondeu a processo administrativo disciplinar e foi penalizado com demissão. No processo foram apuradas denúncias contra o profissional em relação a seu comportamento em sala de aula, onde se alterava diante da classe, fazia piadas, falava de sua vida particular e perdia o domínio da turma, o que levou os alunos a retrocesso na aprendizagem.…
A partir de 11 de setembro, motoristas que têm boletos antigos de multa de trânsito precisam ficar atentos ao pagar suas faturas. O Banco Central começará a exigir que os boletos de cobrança sejam registrados, ou seja, tenham CPF ou CNPJ do beneficiário e do pagador, além do valor e data de vencimento. Por isso, faturas emitidas antes da validade desta regra terão que ser emitidas novamente para serem aceitas pelas redes bancárias. “É o caso das multas de trânsito”, explica Graziela Maria Casas Blanco, gerente do Detran de Santa Catarina. “Boletos antigos (sem registro) só poderão ser quitados nos…
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) divulgou, nesta quarta-feira (30), as estimativas das populações residentes nos 5.570 municípios brasileiros, com data de referência em 1º de julho de 2017. Estima-se que o Brasil tenha 207,7 milhões de habitantes e uma taxa de crescimento populacional de 0,77% entre 2016 e 2017, um pouco menor do que a taxa 2015/2016 (0,80%). Em Santa Catarina são 7 milhões de pessoas – no período anterior eram 6.910 mi. Na Comarca de Biguaçu, o município sede tem 66.558 habitantes, conforme o IBGE. Em comparação com o ano de 2016, houve aumento de 1.030 mil pessoas,…
A Polícia Militar de Biguaçu prendeu dois adultos e apreendeu dois adolescentes traficando drogas, nesta terça-feira (29), nos bairros Saveiro e Praia João Rosa. As operações ocorreram após monitoramento da Agência de Inteligência do 24º Batalhão, com apoio do Pelotão de Patrulhamento Tático (PPT). A primeira ação foi no bairro Saveiro, durante a tarde. A investigação apontou atividade de trafico acontecendo na rua Paranapanema. Os policiais foram a campo e pegaram dois jovens de 20 anos e um adolescente de 17. Com o trio foram localizados 54 pedras de crack, 38 torrões de maconha, R$ 82 em espécie e dois…
A relativa estabilidade do dólar em 2017 fez o Banco Central (BC) voltar a ter lucro após ter fechado o ano passado com o primeiro prejuízo desde 2008, quando a instituição adotou o atual sistema de divulgação de resultados. Nos seis primeiros meses de 2017, a instituição financeira teve ganhos operacionais de R$ 11,3 bilhões. Se forem considerados o custo com a administração das reservas internacionais e as operações de swap cambial (venda de dólares no mercado futuro), o BC teve perda de R$ 15,7 bilhões. Desde 2008, esse resultado é registrado numa contabilidade separada. Em relação ao lucro operacional de R$…
A 3ª Câmara de Direito Civil confirmou sentença da comarca de Balneário Camboriú e determinou o pagamento de danos morais e estéticos de R$ 100 mil a uma jovem que, em 2011, foi vítima de acidente marítimo aos 11 anos de idade. Ela e a família estavam em um banana boat quando foram atingidos por uma lancha. A menina foi a mais atingida, com ferimentos graves e sequelas funcionais definitivas. A decisão acolheu recurso adesivo dos pais da vítima e determinou, além de pensão vitalícia, que o dono da lancha indenize o casal em R$ 30 mil. Os pais afirmaram…
A Diretoria de Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina (Dive/SES) esclarece que todos os casos de meningite registrados no estado até o momento não apresentam vínculo epidemiológico entre si e, portanto, não caracterizam surto da doença no estado. Em 2017, até o dia 25 de agosto, foram confirmados 552 casos de meningites em geral, com um total de 39 óbitos, registrados no Sistema Nacional de Agravos de Notificação (Sinan) do Ministério da Saúde (MS). Do total de casos, 64 apresentaram as formas mais graves de meningite (doença meningocócica, meningite pneumocócica e meningite por Haemophilus), dos…
O Brasil e a Coreia do Sul precisam diversificar e multiplicar os seus negócios bilaterais em todos os setores da indústria, do comércio e do agronegócio, superando os atuais números da balança comercial, que são modestos em tendo em vista o potencial das duas economias. Quem afirma é o embaixador da Coreia do Sul, Jeong Gwan Lee. De janeiro a julho deste ano, por exemplo, a balança comercial entre os dois países em vez de aumentar apresentou queda, tanto nas exportações quanto nas exportações, em relação ao mesmo período de 2016. As exportações para a Coreia do Sul alcançaram US$…
Uma empresa de ônibus terá que pagar R$ 5 mil por danos morais a uma mãe impedida de embarcar com seu filho, menor de idade, em viagem intermunicipal. A autora alegou que o motorista a impediu de embarcar no ônibus com o filho de colo sob a afirmativa de que ela não era a mãe da criança, com a qual nem sequer se parecia, mesmo portando os documentos necessários para que a criança viajasse em sua companhia. Em recurso, a ré sustentou que o impedimento do embarque decorreu da não comprovação do vínculo de parentesco ou autorização legal. Assim, teria…