O presidente da Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE), Eliton Verardi Dutra, estará na Agência de Desenvolvimento Regional (ADR) de Blumenau nesta quinta-feira, 17, às 10h, para anunciar o aumento de 44% nos repasses para as Associações de Pais e Amigos do Excepcionais (Apaes). Estão previstos R$ 3,5 milhões para 13 entidades que estarão presentes no evento. Na ocasião, também será realizada a renovação de convênio entre o Governo do Estado e as instituições em relação aos professores que trabalham em cada unidade. Na ADR de Blumenau, fazem parte as Apaes de Gaspar, Pomerode, Ilhota e Blumenau. São mais de…
Autor: Alexandre Alves
A Polícia Civil, por meio do Setor de Investigação Criminal da Delegacia de Polícia de Imaruí, após investigações, localizou e prendeu um homem de 32 anos de idade. O sujeito foi condenado a 23 anos de reclusão pela prática do crime de latrocínio contra uma estudante de medicina de 21 anos, em 2006, no Bairro Kobrasol, em São José/SC. Baleada com um tiro no rosto, a jovem morreu minutos depois no hospital. Ela e o namorado de 30 anos, que haviam voltado do cinema, conversavam no carro, na frente da casa da jovem, na Rua Ademar da Silva, no Kobrasol,…
A população de São Pedro de Alcântara colaborou com o projeto de reestruturação do transporte público metropolitano da Grande Florianópolis na noite desta terça, 15, em evento realizado na Câmara de Vereadores do município. A proposta da Superintendência de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Grande Florianópolis (Suderf), em parceria com o Observatório da Mobilidade Urbana da UFSC, foi bem recebida por moradores, vereadores e servidores municipais. “A proposta para o município de São Pedro é manter os serviços atuais que vão até Florianópolis e criar novas possibilidades de deslocamento por ônibus ao integrar as linhas de São Pedro às demais…
Nesta terça-feira, 15, os policiais da DFRV/DEIC, em continuidade às investigações referentes a veículos adulterados, prendeu duas pessoas em flagrante, além de recuperar veículos furtados, no bairro Ingleses, Capital. Os veículos (KIA Cerato e Renault Logan), que apresentavam os sinais identificadores adulterados e documentos falsificados, estavam em circulação com placas e outros sinais pertencentes a veículos semelhantes e em circulação nos municípios de Itajaí e Caçador. Após abordagem e perícia preliminar, verificou-se que o Logan havia sido furtado em Palhoça e o Kia Cerato em Brusque. Tudo foi encaminhado à DEIC para os procedimentos.
A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) lançou o edital do Vestibular 2018 nesta quarta-feira, 16 de agosto, em coletiva na Sala dos Conselhos da instituição. No encontro, foram apresentadas as alterações no concurso, as datas e a oferta de vagas e cursos nos cinco campi da instituição (Florianópolis, Araranguá, Curitibanos, Blumenau e Joinville). O Vestibular UFSC 2018 irá oferecer 4.551 vagas e será realizado nos dias 9, 10 e 11 de dezembro de 2017. As inscrições serão realizadas de 5 de setembro a 4 de outubro e custam R$ 125,00. O prazo para requerer isenção da taxa de inscrição vai de 5 a 25 de setembro. Das…
A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve sentença que condenou um produtor rural ao pagamento de indenização por danos morais e materiais de R$ 10,2 mil, a um motociclista que se acidentou ao colidir com uma vaca em rodovia pública. O acidente aconteceu no sul do Estado e, com a queda, o autor fraturou a perna direita e ficou impossibilitado de trabalhar por cinco meses, além de sofrer prejuízos materiais com o conserto da moto e despesas médicas. Ele pleiteou ainda compensação por lucros cessantes e danos morais. Em sua defesa, o réu alegou que o fato ocorreu…
Um leão-marinho recolhido no sábado, 12, na praia do Pântano do Sul, em Florianópolis, está em reabilitação no Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas), no Parque do Rio Vermelho, no Norte da Ilha. O trabalho é feito pela Fundação do Meio Ambiente (Fatma), em parceria com a ONG R3 Animal e a Polícia Militar Ambiental, dentro do Programa de Monitoramento das Praias da Bacia de Santos (PMP) O animal é adulto e estava sendo monitorado pelas equipes do PMP desde o fim de junho. Após passar por uma avaliação de médicos veterinários foi constatado que estava abaixo do peso…
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) conseguiu na Justiça restabelecer a proteção do meio ambiente em Paulo Lopes. O projeto Porto Baleia não pode ser executado e o Mosaico de Unidades de Conservação da Serra do Tabuleiro voltou à condição de parque. As decisões liminares do Juízo de Garopaba atenderam integralmente os pedidos propostos em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Na ação, o Promotor de Justiça José Eduardo Cardoso, titular da Promotoria que atua na área do meio ambiente no âmbito territorial do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, demonstrou o forte impacto…
Duas redes de casas noturnas da Capital poderão estipular valores de ingresso diferenciados para homens e mulheres. A decisão, em caráter liminar, foi dada pelo juiz Luis Francisco Delpizzo Miranda, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, em mandado de segurança impetrado pelos estabelecimentos contra ato dos superintendentes do Procon Municipal de Florianópolis e Procon Estadual de Santa Catarina, que deverão se abster de autuar e/ou aplicar punições com base na Nota Técnica n. 2/2017/GAB-DPDC/DPDC/SENACOM aos impetrantes. Os impetrantes sustentam, em síntese, que a norma é inconstitucional por violar os artigos 1º, IV, e 170, caput e IV, da…
O Programa Catarinense de Recuperação Fiscal (Prefis-SC) arrecadou R$ 10,5 milhões em impostos atrasados em 30 dias. Os números da Secretaria de Estado da Fazenda mostram ainda que 778 contribuintes aderiram ao plano, que oferece descontos de até 90% sobre multas e juros nos débitos de ICMS. A expectativa do Governo do Estado é recuperar cerca de R$ 150 milhões entre agosto e dezembro, último prazo para aproveitar os descontos e colocar as contas com o Fisco em dia. Lançado em 13 de julho para incrementar a arrecadação estadual, o Prefis-SC é uma oportunidade para devedores e para o governo,…
A 4ª Câmara de Direito Público negou o pedido de um médico que pleiteava, em mandado de segurança, que sua paciente gestante fosse internada em hospital público para que ele exercesse seus serviços particulares. A decisão considerou que o direito ao livre exercício profissional não tem caráter absoluto, pois no caso em questão ele colide com o direito de acesso à saúde da população e o dever do Estado de lhe prestar assistência universal e igualitária. Para a relatora, desembargadora Vera Lúcia Copetti, a compatibilidade do livre exercício profissional do médico com o Sistema Único de Saúde seria possível com…
O crescimento de mercado observado na área de concessão da Celesc e o resultado de ações voltadas para a eficiência operacional e redução de custos são destaques no desempenho econômico-financeiro da Companhia no primeiro semestre deste ano. No período, o consumo total de energia elétrica na área de concessão da Celesc Distribuição somou 12.260 GWh, com variação positiva de 2,8% no total de energia distribuída (mercado cativo da empresa + mercado livre) em relação aos primeiros seis meses do ano passado. O número de unidades consumidoras atendidas pela Celesc atingiu o total de 2.868.267 em junho de 2017, representando incremento de…