Em Santa Catarina, agricultura e inovação andam de mãos dadas. Cada vez mais empresas de tecnologia voltam os olhos para as demandas do agronegócio e se especializam em soluções para aumentar a competitividade no meio rural. Aproximar esses dois setores é o objetivo do Núcleo de Inovação Tecnológica para Agricultura Familiar (Nita), que será lançado na próxima terça-feira, 22, às 9h, no Parque Tecnológico Alfa, em Florianópolis. O Nita surge de uma parceria entre o Governo do Estado, iniciativa privada e universidades para incentivar startups e pequenas e médias empresas desenvolvedoras de inovações a focar nas demandas de tecnologias para…
Autor: Alexandre Alves
A 3ª Câmara de Direito Público negou recurso interposto pelo Ministério Público – MP que questionava decisão favorável ao Estado de Santa Catarina, autorizando o ente a formalizar contrato de gestão com organização social, com o objetivo de assumir a administração de hospital público. O MP alegou que, no âmbito da saúde, a atuação privada poderia ser implementada apenas de forma complementar. O relator do caso, desembargador Ricardo Roesler, destacou que a decisão confirmada pela câmara “trata pontualmente da interpretação do dispositivo invocado, destacando a possibilidade da assunção da administração por ente privado, pois mantidos os deveres fiscalizatórios da Administração…
A Ouvidoria do Ministério Público de Santa Catarina está em primeiro lugar no ranking de eficiência entre as Ouvidorias de todas as unidades do Ministério Público brasileiro. A análise é da Ouvidoria Nacional do CNMP que levou em conta a população do Estado e o número de atendimentos individuais realizados pelos servidores de cada Ouvidoria. A Ouvidoria Nacional do CNMP avaliou o segundo trimestre de 2017. O resultado foi apresentado durante o evento “Ouvidoria Sustentável”, que aconteceu conjuntamente ao 8º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público, em Brasília, no começo deste mês. Durante o período analisado, os quatro colaboradores…
Caroline Stinghen / Hora SC Prometida para este ano, conforme indicado em seu lançamento em 2015, a Vila de Segurança de Biguaçu, que deveria estar localizada na Rua Bertoldo Simão de Oliveira, no bairro Universitário, está com seu projeto em modo “espera”: à espera da finalização de projetos, à espera de licenças ambientais, e à espera do lançamento de editais licitatórios. Com o objetivo de abrigar os principais órgãos de segurança no mesmo espaço – Polícia Militar, Civil, Detran, IGP e um novo presídio – apenas o quartel do Corpo de Bombeiros foi construído no local e inaugurado em abril de 2016. O…
A 5ª Câmara de Direito Civil do TJ negou pedido de indenização por danos morais e materiais a um cliente do Shopping Ideal, de São José que, exaltado, danificou parte da bancada de vidro de estabelecimento comercial e precisou ser contido por seguranças. Em juízo ele afirmou ter sido agredido por um segurança com um “mata leão”; com a situação já controlada, outro segurança ainda teria aplicado o mesmo golpe, o que o fez desmaiar. O autor afirmou que, em decorrência das agressões, foi atingido nas cordas vocais, teve a língua cortada e incontinência, o que lhe causou enorme constrangimento…
Duas mulheres foram encontradas mortas entre a noite de quarta (16) e a manhã desta quinta-feira (17) na Grande Florianópolis. Conforme a Polícia Militar, elas foram achadas em São José e Palhoça. A Polícia Militar foi informada às 6h30 desta quinta sobre o corpo de uma mulher achado no bairro Aririú, em Palhoça. Ela estaria seminua, conforme a denúncia passada para a polícia. Por volta das 7h, policiais do 16º batalhão da PM se deslocavam para o local, sem mais informações sobre o caso. A Central de Plantão da Polícia Civil do município também confirmou a ocorrência e acionou o Instituto…
O ministro do Turismo, Marx Beltrão, confirmou ao secretário de Turismo, Cultura e Esporte, Leonel Pavan, e ao presidente da Embratur, Vinícius Lummertz, durante reunião do Conselho Nacional do Turismo, em Brasília, que vem ao Estado nos próximos dias 24 e 25 de agosto para lançar oficialmente o projeto “O Sul é meu destino”, para promoção nacional integrada das atrações turísticas da região Sul do país. O investimento inicial do ministério será de R$ 5 milhões e a campanha deve iniciar ainda neste semestre. A programação da vinda do ministro a Santa Catarina inclui visitas à Serra do Rio do…
A juíza Sabrina Menegatti Pitsíca, titular da 1ª Vara Cível da comarca de Itapema, concedeu parcialmente liminar a uma gestante para lhe garantir o direito de ter plano de parto seguido à risca por equipe médica. Em sua decisão, a juíza afirmou que o plano de parto é recomendado pela Organização Mundial da Saúde e, em princípio, seria desnecessária qualquer autorização judicial neste sentido, porém ainda se percebe a resistência de alguns médicos e maternidades em aceitá-lo. O objetivo da autora que entrou com pedido de liminar é garantir um parto sem violência obstétrica. Em seu plano de parto, ela…
O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse nesta quarta-feira (16), em Brasília, que o governo espera que a reforma da Previdência seja aprovada até a primeira quinzena de outubro na Câmara dos Deputados, para depois ser encaminhada ao Senado. Segundo ele, o presidente Michel Temer está orientando o ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy, para construir uma base forte para as reformas a serem analisadas pelo Congresso Nacional. Padilha participou nesta quarta de cerimônia no Palácio do Planalto que reconheceu o setor supermercadista como atividade essencial da economia. Aumento da meta de déficit fiscal Ele comentou o aumento…
A força-tarefa ampliada do Grupo Permanente em Defesa das Pessoas em Situação de Rua vistoriou, na manhã desta terça-feira (15/08), a área conhecida como “cracolândia”, localizada entre Florianópolis e São José. A operação, conduzida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), retirou do local pelo menos cinco caçambas de lixo e abordou 10 pessoas em situação de rua. A ação começou às 8 horas da manhã e seguiu durante a tarde. “Esse é um trabalho de inclusão social e de resgate da cidadania. A ação no local será permanente”, explica o Promotor de Justiça Daniel Paladino, que acompanhou a operação…
O número de focos do mosquito Aedes aegypti vem crescendo em Santa Catarina. Em apenas 15 dias, 121 novos focos foram identificados no estado, de acordo com o boletim epidemiológico divulgado nesta terça-feira, 15, pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Estado da Saúde (Dive/SES), em comparação com o boletim anterior. No total, 8.147 focos foram identificados em 137 municípios neste ano, o que significa um volume 25% maior do que o registrado no mesmo período do ano passado. “Desses, 60 municípios são considerados infestados, o que aumenta o risco de transmissão, tanto nesses quanto nos demais, em função…
A Polícia Civil, por intermédio da Delegacia de Santo Amaro da Imperatriz, desvendou um crime, que inicialmente fora denunciado como um estupro, nesta terça-feira, 15, naquela cidade. Segundo o Delegado Rodrigo Mayer, na semana passada, uma mulher registrou um Boletim de Ocorrência (BO) informando ter sido estuprada. “Todas as diligências para casos como este foram adotadas, tendo inclusive a suposta vítima sido levada ao Instituto Geral de Perícias (IGP) por um Agente de Polícia”, explica. De acordo com o Delegado, no decorrer das investigações, entretanto, descobriu-se que, na verdade, nenhum estupro tinha ocorrido, e que a mentira fora contada para…