O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) absolveu, agora há pouco, por 4 votos a 3, a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e o presidente Michel Temer (PMDB) da acusação de abuso de poder político e econômico na campanha de 2014. Com esse resultado, Temer continua no cargo de presidente da República e Dilma mantém sua elegibilidade. A maioria dos ministros considerou que não houve lesão ao equilíbrio da disputa eleitoral. O voto que desempatou o julgamento foi o do ministro Gilmar Mendes, presidente do TSE, o último a se manifestar. A ação julgada pelo TSE foi apresentada pelo PSDB após a eleição de…
Autor: Alexandre Alves
O Ministério da Saúde teve a liberação de R$ 2 bilhões no orçamento, de acordo com portaria publicada hoje (9) no Diário Oficial da União. Também foram liberados R$ 500 milhões ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, R$ 33 milhões ao Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e R$ 5 milhões ao Ministério da Cultura. Após essas ampliações de limites de movimentação e empenho, no total de R$ 2,538 bilhões, restaram R$ 316 milhões em reserva para atender situações emergenciais, informou o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. No último dia 30, foi publicado o Decreto nº…
Propostas de objetivos estratégicos para as áreas de turismo, cultura e esporte foram definidas nesta quinta-feira, dia 8, na Fundação Escola de Governo ENA, em Florianópolis, por representantes do Governo do Estado e da sociedade civil organizada. A iniciativa é parte da elaboração do Plano de Desenvolvimento Catarinense para 2030, coordenado pela Secretaria de Estado do Planejamento com apoio da UFSC. “Esse é um momento fundamental para pensar um planejamento a médio, longo prazo para o Estado de Santa Catarina. É um plano de Estado que está sendo construído. Planejar a curto prazo e executar o mais rápido possível, pois…
Carol Ramos/Açor Neste sábado, dia 10 de junho, haverá a ação social “Dia do Leite”, entre às 9h e às 17h, no estacionamento do Supermercado Prado, unidade bairro Prado. O grupo de voluntários que encabeça a ação em Biguaçu, João Vianei e Zélia Maria da Rocha, convida a população do Prado e de toda Biguaçu a colaborar com a ação em prol da AVOS/Hospital Infantil. “Cada pessoa que possa doar um litro de leite vai ajudar muito a amenizar a dor e a fome de quem está em tratamento de câncer. Precisamos de leite ou bolachas”, explica Vianei. Por exigência…
A redução dos preços de combustíveis e a volta da bandeira verde nos preços da energia elétrica devem reduzir a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em 0,3 ponto percentual neste mês. A estimativa é do presidente do Banco Central (BC), Ilan Goldfajn, que participou de café da manhã promovido hoje (9) pela Câmara de Comércio França-Brasil (CCIFB), em São Paulo. Entretanto, Goldfajn disse que “essas oscilações pontuais não têm implicação relevante” para as decisões sobre a taxa básica de juros, a Selic. O presidente do BC reforçou que uma redução moderada no ritmo de…
Criada para garantir a sustentabilidade do sistema previdenciário de Santa Catarina, a SCPREV agora é também uma alternativa para os 295 municípios catarinenses. Projeto aprovado pela Assembleia Legislativa na última quarta-feira, dia 7, autoriza as gestões municipais a compartilhar da mesma administração, o que na prática significa cortar custos com a criação e manutenção de uma instituição própria de gestão da previdência dos servidores municipais. “A mudança na lei cria uma grande oportunidade para os municípios que estão instituindo regimes complementares porque os livra de uma série de burocracias e, principalmente, de gastos”, observa o diretor-presidente da SCPREV, Célio Peres.…
O governo da região da Catalunha anunciou, nesta sexta-feira (9) sua intenção de convocar, para o dia 1º de outubro, um referendo sobre a independência desse território espanhol de 7,5 milhões de habitantes. As informações são da Agência EFE. “Você quer que a Catalunha seja um Estado independente na forma de uma República?”, é a pergunta que os nacionalistas catalães farão aos cidadãos, anunciou publicamente o presidente da região, Carles Puigdemont. O governo espanhol diz que essa consulta é ilegal por ser contrária à Constituição e deixou claro que adotará todas as medidas necessárias para impedi-la. Na sua declaração, o…
Quem ainda não se vacinou contra a gripe tem até hoje (9) para procurar os postos de saúde e garantir a imunização. Nesta última semana, o Ministério da Saúde orientou estados e municípios a ofertar a vacina para toda a população, pois ainda havia um estoque de 10 milhões de doses disponíveis. Entretanto, cada estado ou município tem autonomia para estender ou não a vacinação. Prevista para terminar em 26 de maio, a campanha já tinha sido prorrogada com o objetivo de alcançar a meta de vacinação para o grupo de risco que, neste ano, é de 90%. Segundo o…
Por volta das 13h desta sexta-feira, 9, São Joaquim, na Serra Catarinense, registrou a primeira neve de 2017. Foram cerca de 47 minutos de neve na área urbana, mas não houve acúmulo. A neve também foi registrada nos municípios de Urupema, Urubici, Bom Jardim da Serra e Irani. “Para ocorrer é necessário que a temperatura esteja abaixo de zero desde a base da nuvem até o solo. Na região a nebulosidade passou rápido e por isso não houve acúmulo. Até o momento não há previsão para neve durante o mês de junho, mas isso pode ocorrer em julho e agosto,…
Nesta sexta-feira, 9, a Udesc começará a matricular os candidatos aprovados na primeira chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que utiliza as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os novos alunos também poderão comparecer na próxima semana, nos dias 12 e 13 (exceto em Laguna nessa última data), conforme o calendário de matrícula e chamadas. A lista de documentos e os locais e os horários de atendimento estão disponíveis na página da universidade. Para o próximo semestre letivo, que começará em 1º de agosto, a Udesc reservou novamente 25% das vagas do semestre para o preenchimento via Sisu, chegando ao total de 339 vagas…
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) decidiu, nesta quinta-feira (8), incluir novas áreas nas rodadas de licitação de blocos para petróleo e gás natural previstas para o ano que vem, com o objetivo de aumentar a competitividade das licitações. Foram incluídos setores na Bacia de Sergipe-Alagoas e na Bacia de Pernambuco-Paraíba na 15º Rodada de Licitações de blocos exploratórios sob o regime de concessão, programada para maio de 2018. Para 4ª Rodada de Licitações de blocos sob o Regime de Partilha de Produção, foi incluída uma área ao sul do prospecto de Uirapuru. O CNPE também fez alterações em…
A maior parte dos trabalhadores que recebeu dinheiro das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) usou os valores para quitar dívidas, segundo pesquisa do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL). O levantamento aponta que 38% pagaram dívidas em atraso e 4% usaram o dinheiro para pagar uma parte das pendências. O dinheiro foi usado para despesas do dia a dia por 29% dos entrevistados. Já 19% optaram por poupar. Outra parcela – 14% – pagou contas não atrasadas, como crediário e prestações da casa ou do…