Candidatos a uma vaga no Legislativo Municipal de Palhoça nas eleições de 2016, Rudnei José do Amaral e Jackson Cardoso Silveira foram multados por propaganda eleitoral irregular. Ambos foram representados pelo Ministério Público Eleitoral por terem praticado o chamado “derrame de santinhos” no entorno dos locais de votação na véspera do dia das eleições. De acordo com a Promotora Eleitoral Andréa Machado Speck, uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral estabelece que “o derrame ou a anuência com o derrame de material de propaganda no local de votação ou nas vias próximas, ainda que realizado na véspera das eleições, configura propaganda…
Autor: Alexandre Alves
O custo da cesta básica diminuiu em 16 capitais brasileiras no mês de maio e aumentou em 11 cidades, aponta levantamento mensal do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). De acordo com a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, as maiores quedas foram registradas em Fortaleza (-4,39%), Palmas (-4,25%) e Salvador (-4,18%). O valor da cesta ficou mais caro, por outro lado, para quem mora no Recife (2,89%), em São Paulo (2,83%) e Aracaju (1,96%). Nos últimos 12 meses, 16 cidades acumulam alta, com destaque para Natal (8,14%), Fortaleza (7,83%) e Aracaju (7,59%). As principais reduções nesse…
A Justiça Trabalhista não pode conceder reajuste salarial a servidores do Estado quando o limite de gastos com pessoal ultrapassa os estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Com base neste argumento, apresentado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) suspendeu decisão da Corte regional trabalhista que autorizava aumento de 9,8% para os servidores do Centro de Informática e Automação do Estado de Santa Catarina (Ciasc). O efeito suspensivo foi concedido pelo presidente do TST, ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, até o julgamento final da ação pela ‘Seção de Dissídios Coletivos’ da Corte. Para o…
A partir de amanhã (8), às 9h, estará disponível a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2017. O lote contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2016, informou a Receita Federal. O crédito bancário para 1.636.218 contribuintes será realizado no dia 16 de junho, totalizando mais de R$ 3 bilhões. Este lote contempla os contribuintes com prioridade: mais de 1,527 milhão de idosos e 108.513 de pessoas com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página…
O Ministério da Saúde anunciou hoje (6) mudanças no Programa de Atenção Básica do Sistema Único de Saúde, entre elas a forma de repasse de recursos para a compra de remédios e a ampliação da rede Farmácia Popular. As medidas devem ser implantadas até agosto. Para o ministro da Saúde, Ricardo Barros, a medida deverá aumentar em 80% a compra de medicamentos. ”O programa tem uma verba de R$ 100 milhões por ano. Desse total, 80% eram destinados ao pagamento de aluguéis e salários”, afirmou. O novo modelo foi aprovado pela Comissão Intergestores Tripartite (CIT), formada por representantes dos estados,…
A partir desta quarta-feira, 7, quem passar pelo Largo da Alfândega, em Florianópolis, poderá adquirir mel com preços até 40% menores do que a média no comercio varejista. A 18ª Feira do Mel espera receber 50 mil visitantes até sábado, 10, e comercializar mais de 40 toneladas de mel. Com expositores de todas as regiões do estado, os organizadores têm a expectativa de que esta seja a maior feira da história do setor. A abertura oficial do evento acontece quarta, às 10h, e contará com a presença do secretário de Estado da Agricultura e da Pesca, Moacir Sopelsa. Durante os…
A secretaria de Saúde de Antônio Carlos, Vera Lúcia Conrat Silveira, explicou, durante a sessão ordinária da Câmara Municipal, nesta terça-feira à noite, que não há mais vacina contra a gripe disponível, pois o município atingiu 99,5% da meta de vacinação dos grupos prioritários. Assim, não há doses para aplicação em toda a população. Na última sexta-feira (2), o ministro da Saúde, Ricardo Barros, autorizou que os estoques não usados na campanha nacional contra o vírus influenza fossem fornecidos às pessoas fora do público-alvo. “Isso foi noticiado pela grande imprensa como se houvesse vacina para todo mundo. E desde a manhã…
Uma ação integrada da Polícia Civil, Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Receita Federal resultou na segunda maior apreensão de entorpecentes já realizada em Santa Catarina. A droga – 4.715 quilos de maconha – foi apresentada nesta terça-feira, 6, pela Diretoria Estadual de Investigações Criminais (Deic), durante coletiva de imprensa, em Florianópolis. A carga é avaliada em R$ 10 milhões. Na mesma operação, foram apreendidas 69 munições calibre 7.62; 50 munições calibre 556; e aproximadamente 100 gramas de haxixe. O delegado da Polícia Civil, Pedro Henrique Mendes, informou que a droga foi apreendida no domingo, 4, por volta das 19h, na BR-101,…
Um bebê nasceu durante o resgate da mãe em Rio do Sul, na noite desta segunda-feira, 5. Ela tentava chegar à embarcação do Corpo de Bombeiros Militar, que a levaria até o hospital. Em virtude da maior parte da cidade estar alagada, em decorrência das cheias no estado, os bombeiros tiveram que utilizar barcos para chegar à casa da gestante no Bairro Sumaré, estrada Bonfim, no interior do município. Os quatro soldados do Corpo de Bombeiros Militar, que compõem a Força-Tarefa 09 de Canoinhas, foram acionados pouco depois das 18h para atender a gestante. Eles cruzaram o rio, que transbordou e inundou…
Representantes da Associação das Cidades-Irmãs da China (Cifca) conheceram áreas de potenciais cooperações e investimentos em Santa Catarina durante a visita à Secretaria Executiva de Assuntos Internacionais (SAI) nesta segunda-feira, 5, em Florianópolis. Foram debatidas as parcerias entre municípios catarinenses e cidades da China. “Gostaríamos de contar com a Cifca para apresentar Santa Catarina como um mercado aberto a cooperações e a investidores para ampliar as nossas parcerias na China”, pontuou o consultor-geral da SAI, Marcelo Trevisani. O secretário-geral da Cifca, Qing Boming, confirmou o interesse pelo Estado. As informações recebidas na reunião serão apresentadas na China com a intenção…
As chuvas continuam causando estragos e prejuízos em Santa Catarina. Segundo balanço divulgado às 8h desta terça-feira, 6, pela Defesa Civil, mais de 27,6 mil pessoas foram afetadas pelos temporais em 88 municípios. No final da tarde da segunda-feira, 5, eram 10.127 pessoas. O número aumentou rapidamente na última madrugada não só pelo excesso de chuva, mas também porque o solo já está encharcado e os rios estão cheios. O secretário adjunto da Defesa Civil, Fabiano de Souza, informou que a situação deve se complicar ainda mais pois a previsão é de chuva até quinta-feira, 8, em todas as regiões…
O município de Biguaçu informa que seguirá a Nota Informativa lançada na data de 2 de junho de 2017, pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Estado da Saúde (DIVE/SES), de acordo com a determinação do Ministério da Saúde, que estendeu excepcionalmente neste ano a vacinação contra influenza a toda a população. Biguaçu alcançou uma cobertura no grupo prioritário de 91,4%, sendo maior entre os idosos (104,5%), e a menor entre as gestantes (56,5%) e crianças (69,3%). Foram aplicadas 16.111 doses de vacina contra a influenza, do total previsto de 20.400. O município já recebeu todas as doses de…