Governo Federal anunciou liberação de R$ 30 bilhões em créditos para produtores rurais familiares. Lançado nesta quarta-feira, 31, em Brasília, o Plano Safra da Agricultura Familiar 2017/2018 contempla ainda a regularização fundiária de imóveis rurais, comercialização, assistência técnica e extensão rural. O Plano Safra da Agricultura Familiar é voltado para os agricultores que possuem Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Apoio a Agricultura Familiar (Pronaf) e tem grandes impactos em Santa Catarina. Com 87% dos estabelecimentos agropecuários economicamente ativos classificados como de agricultura familiar, o Estado tem muitos produtores que utilizam os recursos do Plano. O secretário adjunto da…
Autor: Alexandre Alves
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou hoje (31), por unanimidade, a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 67/16, que prevê a realização de eleição direta para presidente e vice-presidente da República se os cargos ficarem vagos nos três primeiros anos anos de mandato. Atualmente, a Constituição admite eleição direta apenas se a vacância ocorrer nos dois primeiros anos. Após esse período, deve ser realizada eleição indireta pelo Congresso Nacional, em até 30 dias. Com a mudança proposta na PEC, a realização de eleição indireta para presidente e vice-presidente ficará restrita ao último ano…
A Polícia Civil, através da Divisão de Investigação Criminal (DIC) de São José, deflagrou uma operação, após três meses de investigações, na última terça-feira, 30, com o objetivo de prender integrantes de uma facção criminosa que vinha impondo a lei do silêncio e do terror na comunidade de Vila Formosa, em São José, na Grande Florianópolis. Crimes como o tráfico de drogas e homicídios também faziam parte da ação dos criminosos na comunidade. Foi preso um homem, de 28 anos, com uma arma e considerado o mandante de um homicídio, ocorrido em janeiro deste ano, em que cinco pessoas teriam participado…
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) entregou, na última terça-feira (30), 30 cadeiras de rodas motorizadas para o Centro Catarinense de Reabilitação (CCR), localizado no Bairro da Agronômica, em Florianópolis. Participaram da solenidade o secretário de Estado da Saúde, Vicente Caropreso, o secretário adjunto, Murillo Capella, o superintendente dos hospitais públicos do Estado,Marcelo Lemos dos Reis e a gerente do CCR, Cristiane Lima Cerqueira. Djéssica Laurentino Martins, 26 anos, foi uma das pacientes que recebeu a cadeira. Portadora de parilisa cerebral, a moradora de São José poderá finalmente se locomover sem a necessidade de ajuda. “Hoje foi um dia…
O vice-prefeito Vilson Norberto Alves (PP) e a superintendente da Fundação Municipal de Meio Ambiente de Biguaçu (Famabi), Andréa Felipe, acompanhados do deputado estadual João Amim (PP), estiveram na Fundação Estadual de Meio Ambiente (Fatma), na tarde de terça-feira (30), para solicitar a renovação do Termo de Atribuições de Gestão Florestal. Esse documento permite que o município faça a gestão florestal em seu território. Para expedição do termo, a Fatma avalia uma série de requisitos, dentre eles, que o município possua um órgão municipal de meio ambiente e corpo técnico capacitado. Após verificação dos documentos enviados pelas prefeituras, é feita…
O Brasil tem um prejuízo anual de R$56,9 bilhões com o tabagismo. Desse total, R$ 39,4 bilhões são gastos com despesas médicas e R$ 17,5 bilhões com custos indiretos ligados à perda de produtividade, causada por incapacitação de trabalhadores ou morte prematura. A arrecadação de impostos no país com a venda de cigarros é R$ 12,9 bilhões, o que gera um saldo negativo de R$ 44 bilhões por ano. É o que revela o estudo Tabagismo no Brasil: morte, doença e política de preços e esforços, feito com base em dados de 2015 e apresentado hoje (31), Dia Mundial sem…
Devido aos altos volumes de chuva registrados em Santa Catarina, bem como a indicação da continuidade das chuvas para os próximos dias pela Defesa Civil do Estado, a Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Dive) da Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina (SES/SC) alerta a população e os serviços de saúde para a possibilidade de aumento de alguns agravos, como leptospirose e acidentes com animais peçonhentos. O Alerta Epidemiológico e todas as demais informações foram reunidas na página www.dive.sc.gov.br/enchentes. “Uma das principais ocorrências após as inundações é o aparecimento de casos de leptospirose, transmitida aos seres humanos pelo contato com água…
A 1ª Câmara de Direito Público do TJ condenou o ex-prefeito Vilmar Astrogildo Tuta de Souza, que administrou o município de Biguaçu, na Grande Florianópolis, de 2001 a 2008, à suspensão dos direitos políticos por cinco anos, multa civil no valor de R$ 80 mil e proibição de contratar com o poder público ou dele receber benefícios e incentivos, também pelo prazo de cinco anos. A decisão levou em consideração prejuízo amargado por aquela administração municipal com a política adotada pelo então prefeito que, durante sua gestão, deixou de aplicar correção monetária aos valores cobrados de IPTU. A inflação acumulada…
O Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa um projeto de lei para regulamentar as parcerias entre Estado e empresas privadas que pretendem empregar presos dentro ou fora das unidades do sistema prisional. Na prática, estas parcerias já existem por meio dos mais de 240 convênios de trabalho firmados entre a Secretaria da Justiça e Cidadania com empresas privadas e órgãos públicos possibilitando o emprego de detentos em atividades laborais. “Hoje, 6.950 apenados exercem atividades laborais em Santa Catarina, um índice superior a 38%. É a maior média do país segundo levantamento do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) vinculado ao Ministério…
Um projeto de pesquisa de mestrado irá verificar possíveis riscos de contaminação de um tipo de cianobactéria tóxica em mexilhões da Praia do Matadeiro. Densas populações desta espécie, Cylindrospermopsis raciborskii, foram registradas na Lagoa do Peri desde a década de 1990 e, nos últimos 20 anos, são monitoradas pela Casan. As concentrações de saxitoxina, produzida pela cianobactéria, ainda são baixas e o sistema de tratamento de água da Casan consegue remover a contaminação, principalmente pelos filtros e cloro. Porém, o Canal do Sangradouro leva água da Lagoa do Peri ao Atlântico, entre Armação e Matadeiro, onde há costões rochosos, habitat…
O Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) registrou até agora R$ 900 bilhões de tributos acumulados pagos pelos brasileiros desde o início de 2017. O valor se refere à arrecadação de todos os impostos, taxas e contribuições que vão para a União, os estados e os municípios. A marca de R$ 900 bilhões chega 14 dias antes do que no ano passado. Para o presidente da ACSP, Alencar Burti, isso reflete a atual fase da economia. “Como a economia não está crescendo, o que impulsiona a arrecadação é o efeito da inflação, é o aumento de alguns impostos”. Ele…
Na América Latina, 40% dos jovens não fazem parte do setor formal da economia, percentual que chega a até 60% no caso das mulheres jovens, já que iniciam no trabalho de forma irregular e depois encontram sérias dificuldades para se incorporar ao mercado legal. A inormação é da Agência EFE. Essa é uma das conclusões do relatório Perspectivas econômicas da América Latina 2017, apresentado na Casa da América em Madri, onde os maiores desafios são a informalidade no trabalho, as más perspectivas macroeconômicas e a falta de acesso a programas de capacitação. Segundo o economista-chefe para a América Latina da…