A partir desta terça-feira, 4, Santa Catarina passa a contar com uma câmara temática para debater assuntos internacionais em busca da integração transfronteiriça na faixa de fronteira. A instalação da câmara ocorreu durante a reunião do Núcleo Estadual de Integração da Faixa de Fronteira de Santa Catarina (NFSC) em Dionísio Cerqueira — divisa entre Santa Catarina e Misiones, na Argentina. A nova câmara se tornará a nona câmara temática do NFSC. Segundo o secretário de Assuntos Internacionais, Carlos Adauto Virmond, a câmara irá promover a aproximação entre os municípios dos dois lados da fronteira. “A Câmara de Assuntos Internacionais soma-se…
Autor: Alexandre Alves
O prefeito de Biguaçu, Ramon Wollinger (PSD), recebeu, no gabinete, nesta terça-feira, um grupo de investidores que tem interesse em instalar no município uma Unidade de Valorização Energética de Resíduos Sólidos (UVER) – modelo de usina que produz energia a partir do lixo. A energia gerada poderá ser usada, por exemplo, em escolas, creches, postos de saúde e secretarias do município de Biguaçu. Segundo o diretor presidente da Kogenergy do Brasil Ltda, Rubens de Paula, a implantação de uma UVER traz benefícios na área econômica e principalmente ambiental. O processo de geração de energia pode ser realizado através de queima, gaseificação ou pirólise (transformação por…
A Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte (SOL) divulgou nesta terça-feira, 4, dados parciais da pesquisa realizada com turistas estrangeiros que passaram pela fronteira com a Argentina (Dionísio Cerqueira / Bernardo de Irigoyen). Foram realizadas 417 entrevistas entre os dias 1º de janeiro e 28 de fevereiro deste ano. Entre os entrevistados 93,8% eram argentinos e 6% eram paraguaios e 0,2% chilenos. O resultado preliminar foi apresentado pelo secretário adjunto da SOL, Francisco dos Anjos, em uma reunião do Núcleo Estadual da Faixa de Fronteira, realizada em Dionísio Cerqueira. Conforme o levantamento, 70,3% dos entrevistados afirmaram que ficariam…
Portaria publicada hoje (4) pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) restringe o trânsito de veículo de cargas nas rodovias federais durante os feriados de 2017. A medida não valerá para os estados do Acre, Amazonas e Roraima. Em Rondônia, só haverá restrição de circulação no período da Operação Fim de Ano. De acordo com a portaria publicada no Diário Oficial da União, a restrição abrangerá apenas trechos rodoviários de pista simples. Os veículos de carga que descumprirem a determinação cometerão infração de trânsito e só poderão seguir a viagem após o término do horário de restrição. A superintendência regional da PRF…
Uma iniciativa de estudantes de Administração da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) visa financiar, por um período de um ano, consultas com fisioterapeuta e médico para 32 idosos que moram no Lar dos Velhinhos de Zulma, localizado no Bairro Campinas, em São José, na Grande Florianópolis. O Projeto Anos Dourados mobiliza 12 estudantes do sétimo termo vespertino e integra a disciplina Gerenciamento de Projetos, ministrada pela professora Alice Carneiro de Castro, no Centro de Ciências da Administração e Socioeconômicas (Esag), seguindo a metodologia desenvolvida desde 2005 pelo professor Leandro Schmitz. A principal meta dos acadêmicos é viabilizar a visita de…
A Comissão de Viação e Transportes aprovou projeto de lei (PL 3245/15), do deputado Ronaldo Fonseca (Pros-DF), que classifica a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) dos motociclistas de acordo com a cilindrada da moto. O texto dificulta a obtenção de CNH para conduzir motos de altas cilindradas, exigindo determinada quantidade de aulas em circuitos fechados. A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) e recebeu parecer favorável do relator, deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE). A nova versão traz alguns ajustes no texto original, como determinar que a nova classificação não prejudicará os motociclistas já habilitados ou em processo de habilitação quando…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu suspender a busca e apreensão feita no mês passado pela Polícia Federal no gabinete da deputada Simone Morgado (PMDB-PA). Os policiais cumpriram mandado expedido pela Justiça Federal do Pará contra Soane Castro de Moura, assessora da deputada e ex-superintendente federal de Pesca e Aquicultura do estado. A decisão foi assinada na sexta-feira (31). Moraes atendeu a um pedido liminar feito pela Câmara dos Deputados, que contestou a busca, por entender que não cabe a um juiz de primeira instância determinar o cumprimento de diligências nas dependências do Congresso, tarefa…
A 19ª Campanha Nacional de Vacinação contra Influenza (gripe) em Santa Catarina será realizada no período de 17 de abril a 26 de maio, sendo 13 de maio o Dia D de Mobilização Nacional, conforme o novo calendário anunciado pelo Ministério da Saúde (MS) para atender o cronograma de remessa das vacinas. Em Santa Catarina, 1.864.566 pessoas deverão ser imunizadas este ano. No período de 17 a 21 de abril serão vacinadas apenas as pessoas com 60 anos ou mais e os portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais (Indivíduos que apresentem pneumopatias, incluindo asma, cardiovasculopatias,…
O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/16, que trata da Reforma da Previdência, deputado Arthur Maia (PPS-BA), defendeu a idade mínima de 65 anos para aposentadoria, tanto para homens quanto para mulheres. Para ele, essa é uma questão fechada. “Eu continuo com essa ideia fixa em relação à idade mínima. Se não tiver a idade mínima, não há porque fazer a PEC. Eu, por exemplo, posso antecipar: eu não pretendo mudar isso no meu relatório”, disse. Arthur Maia esteve ontem (3) no Palácio do Planalto conversando com o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, e parlamentares da base…
O consumo de energia elétrica demandado ao Sistema Interligado Nacional (SIN) fechou o mês de fevereiro deste ano com ligeira variação de 0,2%, ficando praticamente estável em relação ao mesmo mês do ano passado. Em comparação ao mês anterior, houve expansão de 1,3%. No resultado acumulado dos dois primeiros meses do ano, a alta foi de 1,5%. Os dados fazem parte da publicação Resenha Mensal do Mercado de Energia Elétrica, divulgada ontem (3) pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), e indicam que em fevereiro foram consumidos por meio das rede distribuidoras 38.593 gigawatts-hora (Gwh). As quedas verificadas nos setores industrial e…
O projeto de lei sobre a regulamentação dos serviços de transporte individual privado (PL 5587/16) é o destaque do Plenário da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (4). Os deputados podem começar a debater ainda o Projeto de Lei Complementar (PLP) 343/17, que impõe regras para a ajuda da União na recuperação de estados em situação de calamidade fiscal. De autoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), o PL 5587/16 permite que qualquer serviço de transporte de passageiros seja oferecido somente por meio de veículos que tenham a caixa luminosa externa com a palavra “táxi” e possuam taxímetro. Com isso, segundo o…
Os contribuintes brasileiros que moram fora do país por mais de 12 meses não precisam fazer a Declaração de Imposto de Renda, desde que tenham feito a Declaração de Saída Definitiva do país. Se tiverem investimentos no Brasil, embora não tenham que declarar, deverão notificar as instituições financeiras sobre sua condição de não residente no país. As informações são do consultor do Jurídico Certo André Pereira. O prazo de entrega da declaração começou no dia 2 de março e vai até 28 de abril. Confira abaixo entrevista com o consultor André Pereira: Quais são as regras para quem mora fora…